PODER EXECUTIVO

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Assistência Social e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia 03 de Julho de 2023 às 13h.

Art. 4º O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social será aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondolândia/MT, 28 de junho de 2023.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal