ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2022;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 028/2022;

OBJETO: Revisão de Preços e troca de marca do item 116 – BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO CONTA-GOTAS, VIA ORAL Bromoprida gts;

CONTRATADA: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Sexto Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 050/2022, a Revisão de Preços e a troca de marca do item 116 – BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO CONTA-GOTAS, VIA ORAL Bromoprida gts, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos) para R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos) e trocando a marca do Item de Mariol para Prati.

Cotriguaçu-MT, 28 de junho de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal