ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2022;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 028/2022;

OBJETO: Revisão de Preços do item 100 – PREDNISOLONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Predinisolona 3mg/ml;

CONTRATADA: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA:

Constitui objeto do presente Quarto Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 050/2022, a Revisão de Preços do item 100 – PREDNISOLONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Predinisolona 3mg/ml, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 5,36 (cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos).

Cotriguaçu-MT, 28 de junho de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal