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Pref. Canarana

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 200/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA CLÍNICA DA FAMÍLIA EIRELI.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa CLÍNICA DA FAMÍLIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.758.699/0001-65, estabelecida na Rua Três passos, 162, Centro – Canarana-MT doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Renato Marques Guimarães, RG nº 4040392 PC/GO e CPF nº 899.254.161-91,e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na contratação de empresa para realização de exames de média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

UNIT R$

TOTAL R$

1

UNID

30

7

TESTE ERGOMETRICO

R$ 259,31

R$ 1.815,17

2

UNID

100

25

MAMOGRAFIA

R$ 227,70

R$ 5.692,50

3

UNID

30

7

HOLTER 24 HORAS

R$ 270,51

R$ 1.893,57

4

UNID

10

2

ULTRASSONOGRAFIA ANTEBRACO

R$ 245,17

R$ 490,34

5

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA CALCANEO

R$ 200,00

R$ 1.000,00

6

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL

R$ 264,74

R$ 1.323,70

7

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DE JOELHO DIREITO E ESQUERDO

R$ 242,55

R$ 1.212,75

8

UNID

100

25

ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA

R$ 347,85

R$ 8.696,25

9

UNID

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL

R$ 243,63

R$ 1.705,41

10

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES

R$ 267,96

R$ 1.339,80

11

UNID

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA

R$ 270,43

R$ 1.893,01

12

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DE RINS E VIAS URINARIAS

R$ 278,76

R$ 1.393,80

13

UNID

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE COM DOPPLER COLORIDO

R$ 396,00

R$ 2.772,00

14

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO MEMBRO INFERIOR DIREITO E ESQUERDO

R$ 236,22

R$ 1.181,10

15

UNID

10

2

ULTRASSONOGRAFIA DO OMBRO DIREITO E ESQUERDO

R$ 240,90

R$ 481,80

16

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO TORNOZELO DIREITO E ESQUERDO

R$ 260,00

R$ 1.300,00

17

UNID

100

25

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR D/E

R$ 471,90

R$ 11.797,50

18

UNID

100

25

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR D/E

R$ 500,00

R$ 12.500,00

19

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL

R$ 260,00

R$ 1.300,00

20

UNID

20

5

ULTRASSONOGRAFIA MORGOLOGICA 1º TRIMESTRE

R$ 372,57

R$ 1.862,85

21

UNID

200

50

TOMOGRAFIA DE TORAX SEM CONTRASTE

R$ 760,00

R$ 38.000,00

22

UNID

100

25

TOMOGRAFIA DE TORAX COM CONTRASTE

R$ 1.000,00

R$ 25.000,00

23

UNID

100

25

TOMOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL SEM CONTRASTE

R$ 1.124,42

R$ 28.110,50

24

UNID

30

7

TOMOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL COM CONTRASTE

R$ 1.541,10

R$ 10.787,70

25

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL COM CONTRASTE

R$ 700,00

R$ 3.500,00

26

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE COLUNA TORACICA COM CONTRASTE

R$ 850,00

R$ 4.250,00

27

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR COM CONTRASTE

R$ 950,00

R$ 4.750,00

28

UNID

100

25

TOMOGRAFIA DE CRANIO

R$ 800,00

R$ 20.000,00

29

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE JOELHO

R$ 632,22

R$ 3.161,10

30

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE PELVE

R$ 795,57

R$ 3.977,85

31

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE PELVE COM CONTRASTE

R$ 900,00

R$ 4.500,00

32

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE QUADRIL

R$ 796,12

R$ 3.980,60

33

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE QUADRIL COM CONTRASTE

R$ 1.076,62

R$ 5.383,10

34

UNID

40

10

TOMOGRAFIA DE SEIOS DE FACE

R$ 650,00

R$ 6.500,00

35

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE TORNOZELO

R$ 673,47

R$ 3.367,35

36

UNID

20

5

TOMOGRAFIA DE VIAS URINARIAS COM CONTRASTE

R$ 1.600,00

R$ 8.000,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 001 ao 036, perfazendo o valor total de R$ 234.919,75 (Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e dezenove nove reais e setenta e cinco centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.181.532,85 (Um milhão cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Conforme solicitação apresentada pela Secretaria Municipal Saúde, as quantidades licitadas constantes no contrato tiveram o saldo esgotados sendo necessidade atender a demanda diário de exemaes ofertados pela secretaria saúde, assim necessitam ser aditivas pelo percentual permitido por lei, o que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos, e ainda a empresa aceita a manter os preços ofertados no processo no licitatorio.

3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 200/2021 e 1º Aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 27 de Junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

CLÍNICA DA FAMÍLIA EIRELI

RENATO MARQUES GUIMARÃES

CPF nº 899.254.161-91

CONTRATADA

RUBIA APARECIDA LORENZON Portaria nº 697/2022

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:___________________________ Assinatura: _________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91