EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JUNHO DE 2023.
29 de Junho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JUNHO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 145/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ISABEL CATARINA PEZARICO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 033/2023, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na UPA de Tangará da Serra-MT, considerando o usufruto de Licença de Interesse Particular da servidora Neuza da Silva Santos, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 17.920/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, e Memorando nº 17.920/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 17.920/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2023 à 31/05/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ISABEL CATARINA PEZARICO
Contrato de Pessoal n°. 146/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUANA REGINA DE SANTANA SOUSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 033/2023, prestará serviços no cargo de 705 - COZINHEIRA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na UPA de Tangará da Serra-MT, considerando a aposentadoria da senhora Elizabeth Schoenberger e a ausência de servidores classificados no Concurso Público nº 001/2018, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 17.920/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 705 - COZINHEIRA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 12.12.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, e Memorando nº 17.920/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 1.2.600.00604.030.017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 1.2.600.00604.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal – 3.2.600.604.030.017, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 17.920/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/06/2023 à 31/05/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUANA REGINA DE SANTANA SOUSA.
Contrato de Pessoal n°. 147/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4579/2016 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 039/2022, prestará serviços no cargo de 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação em atenção aos serviços hospitalares que estão sendo realizados em decorrência da contratação de empresa para gerir o centro cirúrgico e UTI do Hospital Municipal de Tangará da Serra – MT, desse modo, a contratação está atrelada a atuação e funcionamento do Centro Cirúrgico, com pré e pós cirúrgico, de forma que caso venha a ocorrer a descontinuidade dos serviços possamos realizar o distrato com a servidora e caso ocorra a manutenção e estabilização dos serviços estaremos realizando convocação através de concurso público, conforme Despacho 5 do Memorando nº 22.995/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 5 do Memorando nº 22.995/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2574 – 3.1.30.04.00 1.2.600.00604.030-017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 1.2.600.00604.030-017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutençãodo Hospital Municipal, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Despacho 5 do Memorando nº 22.995/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/06/2023 à 01/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.
Contrato de Pessoal n°. 148/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIO APARECIDO MUCUTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 035/2023, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, justifica-se a contratação considerando a solicitação de rescisão da servidora Patricia Regina Oliveira Bernadino e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme do Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1600000604030020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1600000604030020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/06/2023 à 06/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO APARECIDO MUCUTA.
Contrato de Pessoal n°. 149/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 035/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, justifica-se a contratação considerando o fim do contrato por término de serviço do servidor João Carlos Silvestre Velasco e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/06/2023 à 06/06/2024 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 150/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANIA CORREA STASIAK
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 035/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, justifica-se a contratação considerando o fim do contrato por término de serviço da servidora Vania Correa Stasiak e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1600000604030020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1600000604030020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/06/2023 à 06/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANIA CORREA STASIAK.
Contrato de Pessoal n°. 151/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 035/2023, prestará serviços no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, justifica-se a contratação considerando o fim do contrato por término de serviço da servidora Renata Nunes de Souza e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/06/2023 à 06/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 152/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, justifica-se a contratação considerando o fim do contrato em substituição à rescisão da servidora Leia Marta Vieira e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 18.860/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.860/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1600000604030020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1600000604030020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 18.860/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/06/2023 à 06/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 153/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 035/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, justifica-se a contratação considerando a solicitação de rescisão da servidora Ingrid Iara Rodrigues da Silva e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1600000604030020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1600000604030020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.621.604.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 18.472/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/06/2023 à 08/06/2024 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.
Contrato de Pessoal n°. 154/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROGERIO FERREIRA MARTINES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2023, prestará serviços no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, justifica-se a contratação em substituição à rescisão do servidor Alexandre José Silveira e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 19.471/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 19.471/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 19.471/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/06/2023 à 12/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO FERREIRA MARTINES.
Contrato de Pessoal n°. 155/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEONARDO RAMON SILVEIRA LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 19º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; LEONARDO RAMON SILVEIRA LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 156/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES.
Contrato de Pessoal n°. 157/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCILEIA OLIVEIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARCILEIA OLIVEIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 158/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 159/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALESSANDRA ALVES CABRAL
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALESSANDRA ALVES CABRAL.
Contrato de Pessoal n°. 160/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/06/2023 à 15/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANGELA MARIA DALLA NORA.
Contrato de Pessoal n°. 161/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDERSON LOPES QUEIROZ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANDERSON LOPES QUEIROZ.
Contrato de Pessoal n°. 162/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDILAINE MARIA DE JESUS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; EDILAINE MARIA DE JESUS.
Contrato de Pessoal n°. 163/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 015/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 164/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 014/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição à rescisão do servidor Andre Alves da Silva e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 165/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDIMAR JOSÉ RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 014/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição dos motoristas emergenciais da Lei Ordinária nº 5.974/2023, contudo considerando que o servidor convocado já se encontra no quadro de servidores do SAMU, não ocorrerá o desligamento dos motoristas contratados via emergencial até que assuma candidato classificado no Processo Seletivo nº 001/2023 que não faça parte do quadro do SAMU, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDIMAR JOSÉ RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 166/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RONEI RAMOS DO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 014/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição dos motoristas emergenciais da Lei Ordinária nº 5.974/2023, contudo considerando que o servidor convocado já se encontra no quadro de servidores do SAMU, não ocorrerá o desligamento dos motoristas contratados via emergencial até que assuma candidato classificado no Processo Seletivo nº 001/2023 que não faça parte do quadro do SAMU, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 19.880/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RONEI RAMOS DO NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 167/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RUBERVAL ARAUJO CANDIDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, convocado através do Edital Complementar 029/2023, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, justifica-se a contratação considerando o fim do contrato por término de serviço do servidor Jerry da Silva Mota e a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 19.877/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 19.877/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 19.877/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/06/2023 à 13/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RUBERVAL ARAUJO CANDIDO.
Contrato de Pessoal n°. 168/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GENICLEIA DA SILVA ARAUJO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Ata nº 096/2023, a servidora assumiu o cargo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – no CME Tia Lina, totalizando 40 horas semanais, candidato classificado em 164 º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 031/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 096/2023 e conforme Memorando nº 20.080/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,30 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Lotação: CME Tia Lina, conforme Memorando nº 20.080/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/06/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 20.080/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENICLEIA DA SILVA ARAUJO.
Contrato de Pessoal n°. 169/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REINALDO PEREIRA DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 014/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição à contratação dos motoristas emergenciais da Lei Ordinária nº 5.974/2023, contudo considerando que o servidor convocado já se encontra no quadro de servidores do SAMU, não ocorrerá o desligamento dos motoristas contratados via emergencial até que assuma candidato classificado no Processo Seletivo 001/2023 que não faça parte do quadro do SAMU, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista –SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1600000604030020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1600000604030020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/06/2023 à 15/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;REINALDO PEREIRA DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 170/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IOLANDA MENDES DE ARAÚJO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 2º lugar e convocada através do Edital Complementar 014/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação com base no Impacto Orçamentario 030/2022, visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/06/2023 à 15/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IOLANDA MENDES DE ARAÚJO.
Contrato de Pessoal n°. 171/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FAGNA PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 5º lugar e convocada através do Edital Complementar 014/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação com base no Impacto Orçamentario 030/2022, visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/06/2023 à 15/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FAGNA PEREIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 172/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SERGIO FRANCISCO DE MOURA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 014/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação com base no Impacto Orçamentario 030/2022, visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 704 – MAQUEIRO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.21 do vencimento base conforme Laudo Técnico dasCondições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002042 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002048 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SERGIO FRANCISCO DE MOURA.
Contrato de Pessoal n°. 173/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 014/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação com base no Impacto Orçamentario 030/2022, visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 704 – MAQUEIRO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.21 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002042 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002048 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 174/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANUSA CARAFINI SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 3º lugar e convocada através do Edital Complementar 014/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação com base no Impacto Orçamentario 030/2022, visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002042 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002048 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANUSA CARAFINI SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 175/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GILBERTO LIMA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 017/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; GILBERTO LIMA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 176/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei nº 3685 de 30 de novembro de 2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, o candidato participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 014/2023, prestará serviços no cargo de 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA, com carga horária de 30 horas semanais, justifica-se a contratação em substituição a rescisão do servidor Rafael Kmiecik e visando manter os atendimentos ortopédicos no Centro de Especialidades, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA
Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 30 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 13.151,09 (Treze mil cento e cinquenta e um reais e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.57.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 01.500.102.000.030, Local de Trabalho: Centro de Especialidades, conforme Memorando nº 20.048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 177/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THIAGO RIBEIRO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 016/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, justifica-se a contratação em substituição à contratação dos médicos emergenciais da Lei Ordinária nº 4447/2015, contudo considerando que o servidor convocado já se encontra no quadro de servidores do Complexo Hospital Municipal/UPA, não ocorrerá o desligamento dos médicos contratados via emergencial até que assuma candidato classificado no Processo Seletivo 001/2023 que não faça parte do quadro atual, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Complexo Hospital Municipal/UPA, de Tangará da Serra-Mt, conforme Memorando nº 20.052/2023.
Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais,
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 20.052/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 20.052/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO RIBEIRO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 178/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAFAEL NERES DA SILVA CORREA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 22º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 017/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo:1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; RAFAEL NERES DA SILVA CORREA.
Contrato de Pessoal n°. 179/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GABRIELLA SHIDA SCARSI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso e divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 016/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, justifica-se a contratação em substituição do médico emergencial Sr. Abinadab da Silva Siqueira, da Lei Ordinária nº 4447/2015, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA, de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 20.429/2023.
Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 20.429/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 20.429/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIELLA SHIDA SCARSI.
Contrato de Pessoal n°. 180/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDINEIA APARECIDA MORALES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata nº 034/2023, a servidora assumiu o cargo de AEE – Auxiliar Educação Especial – no CME Gentila Susin Muraro (20 hs) e ADI Auxiliar Desenvolvimento Infantil no CME Sebastião Rodrigues dos Santos (20 hs), totalizando 40 horas semanais, iniciar após exame admissional, candidato classificado em 160º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 028/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 034/2023 e conforme Memorando nº 20.490/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,30 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Lotação: CME Gentila Susin Muraro e CME Sebastião Rodrigues dos Santos, conforme Memorando nº 20.490/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 20.490/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA APARECIDA MORALES.
Contrato de Pessoal n°. 181/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KATIA FERNANDES DE LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 018/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Nas Unidades dos Centros dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATIA FERNANDES DE LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 182/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 018/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Nas Unidades dos Centros dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/06/2023 à 18/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 183/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELENA KAFER AGUILAR
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 24º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 017/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/06/2023 à 19/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ELENA KAFER AGUILAR.
Contrato de Pessoal n°. 184/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WANDERLEY DE LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 017/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura tais como: pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação entre outros que demandam esta Secretaria. Tendo em vista que não há vagas e candidatos aprovados em concurso público deste órgão para exercerem a função de TRABALHADOR BRAÇAL que será objeto desta contratação, realizaremos a contratação por tempo determinado de candidatos aprovados por meio do processo seletivo nº 001/2023, conforme despacho 4 do Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.282,24 (Um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Memorando nº 18.272/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/06/2023 à 19/06/2025, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; WANDERLEY DE LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 185/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 018/2023, prestará serviços no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 775 – PEDAGOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.055,68 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Nas Unidades dos Centros dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/06/2023 à 19/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 186/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIDINEIA MARIA DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 018/2023, prestará serviços no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 775 – PEDAGOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.055,68 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Nas Unidades dos Centros dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/06/2023 à 19/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIDINEIA MARIA DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 187/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGIANE PEDROSO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 018/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Nas Unidades do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/06/2023 à 19/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; REGIANE PEDROSO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 188/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso e divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 6º lugar e convocada através do Edital Complementar 014/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação com base no Impacto Orçamentário 030/2022, visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 20.431/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 20.431/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 20.431/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 28/06/2023 à 27/06/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 28 de Junho de 2023.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II