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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JUNHO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 704/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DELLIS ANNIE VERNEQUE DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 679/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 233/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, firmado no dia 06/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 679/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.07.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 18.418/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00- 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 679/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DELLIS ANNIE VERNEQUE DIAS.

TERMOADITIVONº 705/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOVANA MACHADO VIDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 675/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 084/2023, no cargo 379 – ODONTOLOGO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 675/2022, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 379 – ODONTOLOGO - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.40.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Nazaré, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 675/2022, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEOVANA MACHADO VIDEIRA.

TERMOADITIVONº 706/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 676/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 085/2023 e 560/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 676/2022.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Cohab, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 676/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

TERMOADITIVONº 707/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LIGIA MUNHOZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 677/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 115/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 677/2022.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1600000604030020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1600000604030020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 677/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LIGIA MUNHOZ.

TERMOADITIVONº 708/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 680/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 119/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/06/2023 a 07/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 680/2022.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária:com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 1600000604030020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 1600000604030020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/06/2023 a 07/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 680/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS.

TERMOADITIVONº 709/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 695/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 108/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 695/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.100200.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 695/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

TERMOADITIVONº 710/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2023 a 15/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 690/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantões de 12 horas semanais

Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2023 a 15/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 690/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMOADITIVONº 711/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 688/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 578/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/06/2023 a 13/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 688/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantões de 12 horas semanais

Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/06/2023 a 13/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 688/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 712/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 697/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 095/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 697/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.100200.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 697/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 713/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IONARA LIRIO PERES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 687/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/06/2023 a 08/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 687/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.100200.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/06/2023 a 08/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 687/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IONARA LIRIO PERES.

TERMOADITIVONº 714/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANE MAZALLI ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 698/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 698/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.100200.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 698/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANE MAZALLI ARAUJO.

TERMOADITIVONº 715/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 251/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 149/2022, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/06/2023 a 15/11/2023, considerando que a servidora encontra-se no período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, ficando prorrogado até a data de 15/11/2023, conforme Portaria nº 993 de 22 de maio de 2023 e Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 1.2.600.00604.030-017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 1.2.600.00604.030-017 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.017, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/06/2023 a 15/11/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.

TERMOADITIVONº 716/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 591/2021 e 147/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2023 a 01/08/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 03/02/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 01/08/2024, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.600.030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 01600.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Altos da Boa Vista, conforme despacho 2 do Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/06/2023 a 01/08/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 03/02/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 01/08/2024, conforme Memorando nº 18.421/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES.

TERMOADITIVONº 717/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 107/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 159/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% e o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Cecília Maria de Barcellos, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no Cozinha Escolar do CME Luiz Simões Matias fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME Cecília Maria de Barcellos, necessitando de atualização do Local de Trabalho e do Adicional de Insalubridade a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 107/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.11.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALERIA SILVA DE CARVALHO.

TERMOADITIVONº 718/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 783/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Tia Lina, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 12/10/2023, A servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Luiz Simões Matias fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Cozinha Escolar (Preparação de Alimentos) do CME Tia Lina, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 783/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária:a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.05.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 719/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA DA SILVA ZAMBELLI SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 080/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 024/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para o CME Maria Arlene Neves, o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, A servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar na Cozinha Escolar (Preparação de Alimentos) do CME Sílvio Paternez fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME Maria Arlene Neves, necessitando de atualização do Local de Trabalho e do Adicional de Insalubridade a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 080/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.07.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA DA SILVA ZAMBELLI SANTOS.

TERMOADITIVONº 720/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CASSIA AMARAL RIOS HERRERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 118/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Décio Burali para o CME Profº José Nodari, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, A servidora admitida para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – Zona Urbana – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Décio Burali fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Sala de Aula do CME Prof.° José Nodari, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.000 (Fundeb 30%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária:022783.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CASSIA AMARAL RIOS HERRERO.

TERMOADITIVONº 721/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 271/2022 e 061/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Atacílio de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, A servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Laura Vieira de Souza fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME Atacílio de Souza, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 113/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.04.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 722/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 592/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 109/2022, 274/2022, 063/2023 e 216/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Sebastião Rodrigues dos Santos para o CME Atacílio de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, A servidora admitida para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – Zona Urbana – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Sebastião Rodrigues dos Santos fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Sala de Aula do CME Atacílio de Souza, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS.

TERMOADITIVONº 723/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE DA COSTA BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 133/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 135/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Atacílio de Souza para o CME Iracema Casagrandre, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Atacílio de Souza fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Cozinha Escolar (Preparação de Alimentos) do CME Iracema Casagrande, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 133/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE DA COSTA BRITO.

TERMOADITIVONº 724/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 414/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 197/2022 e 163/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Maria Arlene Neves para o CME Profº José Nodari e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, o servidor admitido para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente atribuído para laborar no CME Maria Arlene Neves fora remanejado para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME Prof.° José Nodari, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 414/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.21.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 725/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 066/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 023/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para o CME Irmã Maris Stella e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Sílvio Paternez fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Cozinha Escolar (Preparação de Alimentos) do CME Irmã Maris Stella, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 066/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.06.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO.

TERMOADITIVONº 726/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ZILDA NETO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 08/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME João Maria do Nascimento Filho para o CME Joana D’arc e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – Zona Urbana – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME João Maria do Nascimento Filho fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Sala de Aula do CME Joana D’Arc, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 106/2023.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.000 (Fundeb 30%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária:022783.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ZILDA NETO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 727/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLY DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 142/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 164/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Maria Arlene Neves para o CME Jesu Pimenta de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Maria Arlene Neves fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME Jesu Pimenta de Souza, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 142/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional deinsalubridade de 40% GES 7.15.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMOADITIVONº 728/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI CORREA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 628/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 285/2022 e 074/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Fábio Diniz Junqueira para o CME João Maria do Nascimento Filho e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Fábio Diniz Junqueira fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME João Maria do Nascimento Filho, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 628/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.08.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMI CORREA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 729/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NUBIA DE SOUZA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 142/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/05/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Décio Burali para o CME Joana D’arc e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Décio Burali fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME Joana D’Arc, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 142/2023.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.22.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.000 (Fundeb 30%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 540.000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária:022783.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NUBIA DE SOUZA BARBOSA.

TERMOADITIVONº 730/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 112/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 166/202, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Profº José Nodari para o CME Iracema Casagrande e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Prof.° José Nodari fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente do Prédio Escolar (Higienização) do CME Iracema Casagrande, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 112/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 731/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAISLAINE ALVES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 793/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME Laura Vieira de Souza e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 17/10/2023, a servidora admitida para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – 40 horas, inicialmente Atribuída para laborar no CME Tia Lina fora remanejada para exercer os trabalhos no Ambiente da Cozinha Escolar (Preparação de Alimentos) do CME Laura Vieira de Souza, necessitando de atualização do Local de Trabalho a partir de 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 793/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 20.285/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAISLAINE ALVES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 732/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Conceder o Auxílio Pecuniário no valor de R$ 990,42 (novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), para exercer a função de Coordenadora da Regulação Médica do Samu, nos termos do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 3340/2010 e Portaria nº RH Saúde nº 053/2023, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 149/2023.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 990,42 (Novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 20.325/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 20.325/2023 e Portaria nº RH Saúde nº 053/2023.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/06/2023, conforme Portaria RH Saúde nº 053/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 733/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAURA TANIETH DA SILVA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 378/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 274/2023, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho da USF Santa Izabel para o Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e o Adicional deInsalubridade de 40% para 30%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 15/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 378/2022.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.18 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 11 do Protocolo nº 1.286/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.102.000.030.00 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.102.000.030.00 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 17 do Protocolo nº 1.286/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/06/2023, conforme Despacho 11 do Protocolo nº 1.286/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LAURA TANIETH DA SILVA FERNANDES.

TERMOADITIVONº 734/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 306/2023 e 667/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Maria Arlene Neves e CME Futuro Brilhante. Conforme Ata 320/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Maria Arlene Neves – Vespertino – Maternal II B – 20 horas aulas em substituição a Professora Leila Leôncio da Silva – Efetiva Gestão; CME Futuro Brilhante – Matutino – Pré I B – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes em substituição a Professora Margareth Lopes Ricardo, Interina em Licença Médica, totalizando 44 horas semanais a partir de 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.

TERMOADITIVONº 735/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 590/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 170/2022, 355/2023 e 675/2023, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Jucileide Praxedes. Conforme Ata 307/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo sua carga horária, ficando com: CME Jucileide Praxedes – Geografia: 6A,7A,8A,9A = 08 horas aulas + História: 6A,7A,8A,9A = 8 HORAS AULAS EXCEDENTES (matutino); Parte Diversificada: Projeto e Recreações; 6º ao 9º, Cultura e Arte: 6A,7A,8A e Ensino Religioso: 6A = 12 horas aulas (vespertino), totalizando 41 horas semanais a partir de 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 736/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 020/2022, 344/2022, 335/2023 e 670/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME José Nodari e CME Joana D’arc. Conforme Ata nº 00318/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME José Nodari: Educação Física - 1A,1B,1C,2A,2B = 10 horas aulas em substituição a Professora Lana Cardoso Ribeiro Lourenço – Licença Prêmio (Matutino); CME Joana Darc: Educação Física – 1C,1D,2C,2D,3C = 1a horas aulas + 4B e 5B = 4 horas aulas excedentes em substituição ao Professor Joelcio de Avila em Atestado Médico (Vespertino). Totalizando 35 horas semanais, a partir de 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 737/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEDIANE NOGUEIRA PEGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 235/2022, 352/2023 e 627/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata nº 322/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Ayrton Senna – 4º Ano A 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes = 10 horas aulas em substituição a Professora Neide Gervásio Fernandes – Efetiva Aposentada (Matutino); 2º Ano F 2º Ano F = 20 horas aulas em substituição a Professora Andreia Cassiano – Troca Interna (Vespertino), totalizando 44 horas semanais a partir de 12 de junho de 2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 12/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEDIANE NOGUEIRA PEGO.

TERMOADITIVONº 738/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 108/2022, 359/2023 e 676/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Maria Arlene Neves e CME Futuro Brilhante. Conforme Ata 319/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Maria Arlene Neves – Vespertino – Maternal II C – 20 horas aulas em substituição a Professora Izabel Rodrigues – Efetiva Gestão; CME Futuro Brilhante – Matutino – Pré I B – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes em substituição a Professora Margareth Lopes Ricardo, Interina em Licença Médica, totalizando 44 horas semanais a partir de 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI.

TERMOADITIVONº 739/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 400/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 327/2022 e 407/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna e CME Silvio Paternez. Conforme Ata nº00317/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando, com: CME Ayrton Senna – Ed. Física: 1E,1F,1G,2E,2F,2G,2H,2I,3D,3E em substituição a Professora Ana Flávia Mendes dos Santos (Gestão) e Professora Fabiula Anselmo Deszozynski (readaptação)= 20 horas aulas no Vespertino; CME Silvio Patwernez – Educação Física; 7A,8A em substituição ao Professor José Paulo de Jesus (readaptação) = 4 horas aulas no matutino. Totalizando 35 horas semanais a partir de 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.

TERMOADITIVONº 740/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI NOGUEIRA LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 084/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Tania Arantes Junqueira. Conforme Ata 315/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME João Maria do Nascimento – Matutino – Maternal I A – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes (Aulas livres); CME Tânia Arantes – Vespertino – Pré II F – 20 horas aulas em substituição a Professora Sandra Cilene S. Machado (Aposentada em 22/05/2023), totalizando 44 horas semanais a partir de 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.715/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEI NOGUEIRA LOPES.

TERMOADITIVONº 741/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 247/2022, 352/2022 e 271/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/12/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2021.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 5.03.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.04.122.0002.2801 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha: 2475 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001579 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088256 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratado Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 742/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 374/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 129/2023, no cargo 775 – PEDAGOGO - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 374/2022.

Cargo: 775 – PEDAGOGO - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.055,68 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social – Contratado Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Unidade do CRAS setor 1- Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIRLEI PINTO DA CUNHA.

TERMOADITIVONº 743/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 095/2022, 161/2022, 263/2022, 348/2022 e 130/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 080.056, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 3, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.

TERMOADITIVONº 744/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 097/2022, 163/2022, 251/2022 e 339/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 379/2021.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 080.056, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 745/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 096/2022, 162/2022, 264/2022, 338/2022 e 131/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 080.056, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 746/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 768/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 768/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 080.056, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 3, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KELLY DE ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 747/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANAIARA COSTA BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 771/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 539/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 771/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 080.056, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANAIARA COSTA BRITO.

TERMOADITIVONº 748/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMYM SILVA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 094/2023.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 080.056, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.

TERMOADITIVONº 749/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 135/2023, no cargo 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 135/2023.

Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.930,26 (Quatro mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convenio Acessuas Ficha: 2471 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088266 - Manutenção do Convenio Acessuas – Contratado Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala Administrativa do Programa Acessuas, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 750/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 643/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 305/2022, 353/2022 e 664/2023, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 643/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convenio Acessuas Ficha: 2471 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088266 - Manutenção do Convenio Acessuas – Contratado Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala Administrativa do Programa Acessuas, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS.

TERMOADITIVONº 751/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA MAIELY DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 066/2022, 306/2022, 354/2022 e 132/2023, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 359/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convenio Acessuas Ficha: 2471 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088266 - Manutenção do Convenio Acessuas – Contratado Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala Administrativa do Programa Acessuas, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CAMILA MAIELY DA SILVA.

TERMOADITIVONº 752/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 182/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 182/2023.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – Contratado Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.

TERMOADITIVONº 753/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIA FERNANDES DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 181/2023.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – Contratado Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/06/2023, conforme Memorando nº 19.871/2023 da Secretaria de Municipal Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATIA FERNANDES DE LIMA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de junho de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II