Resolução CMS Nº 06 de 28 de Junho de 2.023.
29 de Junho de 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUPÁ – MT
O Conselho Municipal de Saúde de Matupá, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 126 de 03 de Março de 1994.
Considerando a Reunião Extraordinária do dia 28 de Junho de 2.023 do Conselho Municipal de Saúde e parecer técnico favorável.
RESOLVE:
Art.1º- Art.1º- APROVAR Emenda parlamentar da Deputada Estadual Janaina Riva no valor de 300.000,00 , para manutenção e qualificação de serviços de atenção básica e ou média e alta complexidade.Art.2º- Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE .
Matupá - MT, 28 de Junho de 2.023.
FRANCISCO CARLOS VIEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matupá/MT
Homologada:
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá/MT