portaria 43/2016
29 de Fevereiro de 2016
PORTARIA 43/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
Considerando a necessidade de organizar, estruturar e estabelecer as Normas sobre o regime Jurídico estabelecido pelas Leis Municipais 11 de 19/11/1990, 264 de 02/08/2010, 265 de 02/08/2010 e 247 de 01/03/2010, que Dispõem sobre o Estatuto e dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Alto Paraguai – MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Reenquadrar, a servidora municipal ALDENIRA LEITE DE BRITO, Matricula 00049, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 171 C-07 PARA NIVEL 171 C-08;
Art. 2º - Reenquadrar, a servidora municipal ALDENORA ARAUJO DA SILVA, Matricula 000047, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 198 C-07 PARA NIVEL 198 – C-08;
Art. 3º - Reenquadrar, a servidora municipal ANA MARIA LEMES PRADO, Matricula 000034, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 206 A-07 PARA NIVEL 206 – A-08;
Art. 4º - Reenquadrar, a servidora municipal ELLIS DE ALMEIDA SILVA, Matricula 1316, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 253 A-02 PARA NIVEL 253 – B-02;
Art. 5º - Reenquadrar, o servidor municipal LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES, Matricula 1356, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 193 A-01 PARA NIVEL 193 – B-02;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se;
Registra-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 29 de Fevereiro de 2016.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
Prefeito Municipal