PORTARIA Nº 734/2023
29 de Junho de 2023
PORTARIA Nº 734/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 727/2023 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Art. 1º A Portaria nº 727/2023 que nomeia servidores públicos municipais, para atuar como fiscal(is) do Contrato 040/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte retificação:
Onde se lê:
“Considerando o Contrato 040/2023 firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Telefônica Brasil S.A., que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço móvel pessoal (SMP) com acesso móvel pós-pago, compreendendo ligações VC1, VC2, VC3 para móvel e fixos de qualquer operadora, serviços de gestão de voz e dados via web – Dispensa 013/2023; resolve:”
Leia-se:
“Considerando o Contrato 040/2023 firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Jeziel de A. Oliveira & Cia Ltda., que tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia para construção de rampa e muro de arrimo dentro da estação de transbordo e triagem de resíduos sólidos domésticos do município, conforme especificações do projeto em anexo – Dispensa 014/2023; resolve:”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 28 de junho de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal