DECRETO Nº 046, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos a UNIVAR Centro Universitário do Vale do Araguaia e seus representantes pelos relevantes serviços prestados no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares /Eleição 2023 no Município de Torixoréu/MT e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a importância do Processo de Escolha para os cargos de membros do Conselho Tutelar de Torixoréu-MT;

CONSIDERANDO a relevância jurídica e social dos serviços prestados pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia – UNIVAR, por meio de seu corpo técnico e alunos do curso de Direito;

CONSIDERANDO, por fim, a intenção desta municipalidade, de parabenizar e reconhecer o excelente trabalho realizado pela instituição UNIVAR, por meio de seus representantes na realização de minicurso Preparatório e elaboração de prova escrita para avaliação dos pré-candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar /Eleição 2023 em nosso município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Moção de Aplausos ao Centro Universitário do Vale do Araguaia – UNIVAR e aos senhores:

1 - Dandara Christine Alves de Amorim - Coordenadora do Curso de Direito do Univar;

2 - Wenas Silva Santos- Professor do Curso de Direito;

3 - Wanderson Moura de Castro Freitas- Professor do Curso de Direito;

4 - Tom Christoffer Saldanha Alves- Acadêmico do Curso de Direito;

5 - Marcela Mohana Santos da Silva- Acadêmica do Curso de Direito;

6 - Nycolas Setuba Montiel- Acadêmico do Curso de Direito;

7 - Catarini Vezetiv Cupolillo – Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica;

8 - Thiago Teixeira Gomes – Prof. Esp.

Art. 2º A entrega da Moção de Aplausos e devidas homenagens serão realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho de 2.023.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

Este texto substitui o originalmente publicado em 27 de junho do ano de 2.023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.