Carregando...
Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3271/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.649.249,53 (Dois milhoes e seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e tres centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

11

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Cód. Reduzido

15

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

201.000,00

001.04.122.0005.1006

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO GAPRE

4

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

001.04.131.0002.2025

Cód. Reduzido

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

31

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

SUBTOTAL

338.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

99

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

19.000,00

Cód. Reduzido

102

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

13.500,00

001.11.331.0002.2012

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

1296

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

001.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1509

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

71.000,00

Cód. Reduzido

1502

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

128

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

85.465,90

Cód. Reduzido

1350

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

24.615,68

Cód. Reduzido

1355

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

40.070,50

002.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1383

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

11.208,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1391

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.500,00

Cód. Reduzido

1393

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

Cód. Reduzido

1394

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

27.500,00

SUBTOTAL

448.860,08

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

155

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

225.000,00

Cód. Reduzido

160

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

300.000,00

Cód. Reduzido

161

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

130.000,00

Cód. Reduzido

165

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

12.507,49

Cód. Reduzido

168

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

213

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

32.000,00

SUBTOTAL

799.507,49

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

277

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

12.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

311

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

102.821,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

335

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

15.167,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

349

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.500,00

001.10.301.0012.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

371

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

85.000,00

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

385

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.774,00

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

1498

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

36.500,00

Cód. Reduzido

1499

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.000,00

001.10.302.0013.2078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

1492

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.420,50

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

543

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

900,00

Cód. Reduzido

549

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

248.843,00

Cód. Reduzido

1472

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

22.940,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

557

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

Cód. Reduzido

561

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

8.000,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

588

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.500,00

SUBTOTAL

605.365,50

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

825

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

22.500,00

Cód. Reduzido

826

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.500,00

Cód. Reduzido

827

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

14.500,00

002.08.243.0002.2054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

653

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.000,00

SUBTOTAL

78.500,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

878

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

150.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

974

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

Cód. Reduzido

1349

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

22.130,02

Cód. Reduzido

1446

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

8.601,98

SUBTOTAL

230.732,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1034

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

Cód. Reduzido

1044

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

Cód. Reduzido

1045

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.20.608.0017.1038

Cód. Reduzido

APOIAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, FESTAS E EXPOSIÇÕES.

1087

3350410000

CONTRIBUICOES

30.000,00

SUBTOTAL

123.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1137

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.15.451.0005.1066

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

11.784,46

SUBTOTAL

21.784,46

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS

1219

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.500,00

SUBTOTAL

1.500,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

002.13.392.0007.2106

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO

1263

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

SUBTOTAL

2.000,00

TOTAL

2.649.249,53

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

5

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

101.000,00

001.04.122.0005.1005

Cód. Reduzido

CONSTRUÇOES, REFORMAS E READEQUAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL

3

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

212.000,00

001.04.126.0005.1007

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA

28

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

SUBTOTAL

338.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

100

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.500,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

130

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

157.152,08

002.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1375

3350410000

CONTRIBUICOES

9.208,00

Cód. Reduzido

1382

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

3390390000

1387

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

73.000,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1399

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

128.000,00

SUBTOTAL

449.860,08

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0005.1025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

138

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

150.000,00

Cód. Reduzido

139

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

300.000,00

001.12.361.0005.1028

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SME

141

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

162

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.507,49

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

184

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

211

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

SUBTOTAL

797.507,49

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.122.0005.1090

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO - SMS

247

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

249

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

001.10.301.0005.1029

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/UBS

250

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

Cód. Reduzido

251

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.774,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

307

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

55.000,00

Cód. Reduzido

318

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

97.821,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

343

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.500,00

001.10.302.0005.1088

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPECIALIZA

388

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

108.843,00

001.10.302.0013.1071

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - MAC

389

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

001.10.302.0013.2036

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

391

3371700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

2.420,50

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

450

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

46.500,00

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

483

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

55.000,00

Cód. Reduzido

485

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

528

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

Cód. Reduzido

530

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

107,00

Cód. Reduzido

531

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

Cód. Reduzido

533

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.10.303.0005.1089

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DA FARMACIA BASICA

541

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

550

3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

001.10.304.0005.1093 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA

Cód. Reduzido 556

900,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

560

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

Cód. Reduzido

576

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.000,00

Cód. Reduzido

578

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

596

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.500,00

Cód. Reduzido

597

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.304.0015.2083

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR

606

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.500,00

Cód. Reduzido

608

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cód. Reduzido

609

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

Cód. Reduzido

611

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.10.305.0015.2039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

623

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

10.000,00

SUBTOTAL

603.365,50

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

843

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

35.500,00

Cód. Reduzido

846

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

37.000,00

002.08.243.0002.2054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

651

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

SUBTOTAL

78.500,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

876

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

206.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

972

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

22.130,02

Cód. Reduzido

979

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

8.601,98

SUBTOTAL

236.732,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1039

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

001.20.608.0017.1035

APOIO A AGROPECUÁRIA EM GERAL - PROMAP

Cód. Reduzido

3390390000

1082

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

80.000,00

SUBTOTAL

120.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1133

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1139

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

11.784,46

SUBTOTAL

21.784,46

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS

1228

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00

SUBTOTAL

1.500,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

002.13.392.0005.1015

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CULTURA

1240

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

SUBTOTAL

2.000,00

TOTAL

2.649.249,53

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 2 de Maio de 2023

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal