O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor	RG	CPF	Período Aquisitivo	Matrícula
Jeissy Luana de Souza Costa	23253274 SSP/MT	042.390.781-64	22/23	1664
Jéssica do Nascimento Souza Vieira	18792618 SSP/MT	034.433.571-21	22/23	1731
Laiza Souza Barbosa	27434427 SSP/MT	061.442.931-59	22/23	1728
Pamela Lourrane dos Reis Cruz	25044060 SSP/MT	102.670.611-45	22/23	1679
Simone Barbosa dos Santos Lima	19588097 SSP/MT	032.673.781-25	22/23	1730

Parágrafo único – Concedido a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 01 de junho de 2023.

LUIZ CARLOS

PREFEITO MUNICIPAL