PORTARIAS JUNHO
30 de Junho de 2023
PORTARIA Nº 316/2023
DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; o Processo SAD nº 7.956 de 01 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da Obra de manutenção de ponte de madeira sobre o Rio dos Peixes no Municipio de Juara/MT, conforme Contrato nº 287/2023, formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preços 003/2023.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 317/2023
DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; o Processo SAD nº 7.955 de 01 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da Reforma do Hospital Municipal de Juara/MT, conforme Contrato nº 281/2023, formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preços 002/2023.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 318/2023
DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DE AREIA DISTRITO DE PARANORTE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; o Processo SAD nº 7.952 de 01 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, brasileira, maior portadora do CAU-MT nº a158548749045, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra na Instalação Elétrica da Quadra de Areia no Distrito de Paranorte, conforme Contrato nº 278/2023, formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preços 008/2023.
Art. 2º Caberá a Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída a Fiscal nomeada não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 319/2023
DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; o Processo SAD nº 7.949 de 01 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da Obra da reforma Geral da Feira Municipal de Juara/MT, conforme Contrato nº 277/2023, formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preços 006/2023.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 320/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 6.861 de 15 de Maio de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 05/07/2016 a 09/02/2023, a servidora MARIA IRACI MALAQUIAS, Matricula - 7260 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/Creche.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 321/2023
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.540 de 25 de Maio de 2023.
Art. 1º - Nomear a Senhora MEIRE ROSE ANTONIA DOS SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE JUNTA MILITAR, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento Administrativo / Setor de junta Militar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 02.04 02.04.02 | - Gabinete do Prefeito - Departamento Administrativo - Setor de junta Militar |
| 2351 | - Gestão Administrativa /Gabinete do Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 322/2023
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº 7.714 DE 30 de Maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 051/2023 que designou a servidora SIMARA BRIZOLLA – Matricula - 4380, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Controle junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Regulação e Faturamento/ Setor de Controle, e retornar a mesma a função de origem Agente Administrativo junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 323/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.823 de 31 de Maio de 2023.
Considerando , Laudo Médico de 18 de Maio de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução de Jornada de trabalho para a servidora TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA – Matricula- 6060, efetiva no cargo de Enfermeira junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva, para 06 (seis) horas diárias ininterruptas sendo 30 ( trinta) horas semanais pelo período de 18/05/2023 a 18/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 324/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora DIVANIR MARIA NORONHA DA SILVA-2437, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação para a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Fluxo de Caixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 325/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor RICARDO APARECIDO OLIVEIRA NOVAES- Matricula - 7246, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento hospitalar para a Secretaria Municipal de Administração/ ,Departamento de Apoio Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 326/2023
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o Art. 125 da Lei Complementar 028/2007;
Considerando – O processo SAD nº 7.785 de 31 de Maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/06/2023 a 01/06/2025 a servidora GRASIELE BONETTI ROCHA- Matrícula – 5589 - brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional - , junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB-70%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 327/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.437 de 07 de Junho de 2023.
Considerando – O processo SAD nº 8.564 de 13 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor GERSON IZAIAS DE LIMA – Matricula- 6052 , brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA , junto a Secretaria Municipal de Saúde / Departamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de transporte Escolar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 328/2023.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – TERMO DE COOPERAÇÃO 001/SEAF/2023. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Programa de aquisição de Alimentos –PAA, instituído pela Art. 19 da Lei nº 10.696 de 02 de Julho de 2003.
Considerando A Lei federal 12.512 de 14 de Outubro de 2011;
Considerando o Decreto federal 11.476 de 06 de Abril de 2023;
Considerando O Termo de Cooperação nº 001/SEAF/2023.
Considerando, o Processo SAD nº 8.336 de 07 de Junho de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, para responder como Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - JOAO VITOR DA CRUZ – Matricula 7216 – efetivo no cargo de Especialista Saúde, e como Coordenadora Substituta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – NEIVA CRISTIANE TARDIVO – Matricula 4363, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Agronegócio e Abastecimento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 329/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.603 de 14 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) para o quadriênio 2023 a 2026, período de 01/01/2023 a 31/12/2026, de acordo com o § 7º, inciso I da Portaria nº 808 de 29 de Dezembro de 2022.
Diretoria:
Presidente: Fabiana Alessandra dos Santos
Vice-Presidente: Cristiane de Paula Santos
Representante do Poder Executivo Municipal.
Titular – Antonio José Santana Neto
Suplente – Aline Francisco da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente.
Titular – Eliane Fernandes da Silva
Suplente – Marinha Francisca da Silva
Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Titular – Fabiana Alessandra Santos
Suplente – Nilza da Silva Costa
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular – Wesley Manuel da Silva
Suplente – Silvane Alves de Souza
Representante dos servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular – Cristiane de Paula Santos
Suplente – Gislaine do Nascimento.
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular – Ana Paula Pereira da Silva
Suplente – Cristiane Aparecida da Silva
Titular – Maria Elizete Spinelli da Silva
Suplente – Cassius Cley Ferreira
Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicada pela Entidade Secundarista
Titular – Miguel de Oliveira Fantin
Suplente – Bianca Karolini Rocha
Titular – Karla Ketilin Pereira Gimenes
Suplente – Vitor Gabriel dos Santos
Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular – Nubia da Silva Siqueira
Suplente – Maria Emília Salviano
Representante do Conselho Tutelar
Titular – Jetro Constantino de Souza
Suplente – Gessi Bruning
Representante de Organizações da sociedade civil
Titular: Andreia Zanelati de Cubas
Suplente: Marlida Werber de Oliveira
Titular: Eliseu Severino Pile Junior
Suplente: Marcelo Fedozzi
Representante das Escolas do Campo
Titular: Evania Francielli Colet Mendonça
Suplente: Ailton Francisco da Silva
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário em especial a Portaria GP/Nº 595/2022 de 15 de Dezembro de 2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 16 de Dezembro de 2022 pag. 515 e 516 . Ano XVI I nº 4.131.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 330/2023
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARI QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA REPONDER POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.698 de 15 de junho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 122 de 02 de Março de 2022, que designou a servidora Márcia Fracasso Tecco Jorge-6109, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF Estratégia Saúde da Família para responder pela Responsabilidade Técnica, do AAER-Ambulatório de Atenção Regionalizado em Hanseníase ,a partir desta data..
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 331/2023
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 8.688 de 15 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, para o Biênio de 2023/2025.
Presidente: Benedita Maria de Jesus Oliveira
Vice presidente: Maria Aparecida Teles de Brito
Secretária Geral: Margarete Morimâ Sirayup
Secretária Executiva dos Conselhos Municipais: Neusa Katsuko Uno Giacomazzi
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:
Titular – Benedita Maria de Jesus Oliveira
Suplente – Jaine Lopes da Silva
UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso:
Titular - Ana Maria de Lima
Suplente - Howenda Nibetab Baganha
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular – Luzia Marestone Simões
Suplente – Fernanda Silveira Vaz
UAB – Universidade Aberta do Brasil:
Titular – Juliana Damásio de Souza Martins
Suplente – Iracema Cristina Fernandes
NÃO GOVERNAMENTAL
Conselho Indígena:
Titular – Dilma Maria Mani
Suplente – Margareth Morimã Sirayup
Casa Espírita Vinha de Luz
Titular – Celina Graebin Pereira Marques
Suplente – Claudemir Pereira Marques
Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular - Maria Aparecida Teles de Brito
Suplente – Eliane de lima Oliveira Assunção
Associação Comunitária Viva Vida” Clube da Terceira Idade”
Titular – Maria José Floriano dos Santos
Suplente – Margarete Morimã Sirayup
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 332/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 332/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 7.469 de 23 de Maio de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 16/06/2023 a 13/09/2023, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 12/07/2020, a servidora JOELMA DE OLIVEIRA LISBOA, Matricula - 5546 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Técnico Saúde – Técnico Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 333/2023.
| DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 2.905 de 08 de Março de 2023.
Considerando, a Lei Complementar 028/2007 que é o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o cargo de agente de Serviços Gerais ocupado pela servidor Sr. MANOEL MESSIAS DA SILVA – Matrícula 4532 – Classe B – Nível - 05 - brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 12/06/2023 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 334/2023.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.562 de 13 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELLI, conforme abaixo relacionados:
I – Antônio José Santana Neto – Presidente
II - Fabiana Fátima Pereira - Secretária
III- Angelia Pereira - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 335/2023.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.561 de 13 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa B. OLIVIA DA SILVA, conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – Presidente
II - Fabiana Fátima Pereira - Secretária
III - Patricia Alves da Silva - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 336/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.336 de 23 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 01/078/2021 do servidor GEORGE BARROS AMORIM – Matrícula- 7250, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Biomédico, lotado junto a Secretaria Municipal Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 337/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.777 de 16 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013 da servidora IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA – Matrícula- 439, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora lotada junto a Secretaria Municipal Educação, cedida para o Polo de Atendimento Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 338/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.223 de 14 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/09/2020 da servidora KATIA CAMILA FERNANDES FONSECA – Matrícula- 5547, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde - Técnico em Enfermagem lotada junto a Secretaria Municipal Saúde/ Unidade Descentralizada de Reabilitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 339/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.540 de 11 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/10/2015 a 14/08/2022 do servidor EVERALDO MIRANDA GALDINO – Matrícula- 809, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Instrutor Esportivo, lotado junto a Secretaria Municipal de Desporto/Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 340/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.793 de 15 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 10/04/2014 a 10/04/2019 da servidora CELIA LEONI WIEBBELLING – Matrícula- 2374, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Departamento de Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 341/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.310 de 27 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 16/02/2015 a 20/07/2022 da servidora EDNA APARECIDA AMORIM SOARES – Matrícula- 1035, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 342/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.549 de 13 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 02/04/2020 do servidor MARCELO SOUZA SILVA – Matrícula- 6963, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços - Continuo, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/ Divisão de Almoxarifado Geral.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 343/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.327 de 23 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 da servidora ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS – Matrícula- 4305, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde – Bióloga , lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 344/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.034 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/08/2009 a 03/08/2014 do servidor ALMIR ROGERIO DOS SANTOS – Matrícula- 5068, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 345/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.278 de 08 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/03/2014 a 03/03/2019 da servidora SILVANA MARQUES RIBEIRO – Matrícula- 1568, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Nivel Superior - Assistente Social , lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 346/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.835 de 06 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/09/2018 da servidora ELUZIANE DA COSTA FREIRE – Matrícula- 4328, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços , lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 347/2023
DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO PISO E ELÉTRICA DA PRAÇA DIEGO RAFAEL SAPORSKI NO MUNICIPIO DE JUARA/MT..
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; o Processo SAD nº 9.051 de 21 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, brasileira, maior portadora do CAU-MT nº a158548749045, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra para reforma do Piso e Elétrica da Praça Diego Rafael Saporski no Município de Juara/MT, conforme contrato nº 279/2023, formalizado através do processo Licitatório Tomada de Preços nº 007/2023.
Art. 2º Caberá a Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída a Fiscal nomeada não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 348/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010.
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 21 | Ana Paula Tavares Elias | 03/06/2020 a 03/06/2023 | D/9 | D/10 |
| 390 | Milton Ferreira | 10/06/2020 a 10/06/2023 | B/9 | B/10 |
| 6088 | Lauro Rogério Nascimento | 02/06/2020 a 02/06/2023 | B/4 | B/5 |
| 6089 | Cristiani de Souza Ávila | 10/06/2020 a 10/06/2023 | D/4 | D/5 |
| 6091 | Renata Meira Silva | 20/06/2020 a 20/06/2023 | D/4 | D/5 |
| 6093 | Dircilei Damin | 27/06/2020 a 27/06/2023 | D/4 | D/5 |
| 6094 | João Paulo de Rossi | 27/06/2020 a 27/06/2023 | D/4 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 349/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.494 de 13 de Setembro de 2022.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Ensino Médio , de acordo com o Art. 11º inciso III, Alínea C da Lei Complementar 069/2010 e Lei 072/2010 e Lei Complementar 102/2012..
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 294 | Nelson Cesar Taborda | Operador de Máquinas | C/7 | D/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 350/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 7.886 de 01 de Junho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Ensino Médio , de acordo com o Art. 11º inciso III, Alínea C da Lei Complementar 069/2010 e Lei 072/2010 e Lei Complementar 102/2012..
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 155 | Izelcio Ferreira | Agente de Serviços Urbanos | B/10 | C/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 351/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.254 de 06 de Junho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Ensino Médio , de acordo com o Art. 11º inciso III, Alínea C da Lei Complementar 069/2010 e Lei 072/2010 e Lei Complementar 102/2012..
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7052 | Vanessa Teixeira Moreira de Souza | Agente de Serviço | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 352/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.185 de 05 de Junho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Certificado de Curso de Mestrado em Educação área de Concentração Em Educação , de acordo com a Seção I, Art. 4º da Lei Complementar nº 068/2009 e Art. 41º.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7243 | Elaine Cristina Mateus Novacowski | Professora | C/3 | D/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 353/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 7.887 de 01 de Junho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de Certificado de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Hospitalar com Ênfase em Saúde da Família , de acordo com o Art. 13º, Inciso V, Alínea D da Lei Complementar nº 031/2007 e Lei complementar nº 127/2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 913 | Maria das Graças Araújo | Técnico Saúde - Readequado | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 354/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.244 de 05 de Junho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, elevação de Classe em virtude de conclusão de 212 horas de Cursos de Capacitação na Área de Atuação, de acordo com o Art. 13º, Inciso V, Alínea D da Lei Complementar nº 031/2007 e Lei complementar nº 127/2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6820 | Andreca Aparecida da Silva | Agente Administrativo | A/3 | B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 355/2023
| DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.106 de 21 de Junho de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 003/2023 de 21 de Junho de 2023;
RESOLVE :
Art.1º - Conceder a estabilidade ao servidor público LUIZ CARLOS CORREIA – Matrícula - 8090,nomeado após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Técnico Nivel Superior- Pregoeiro no mês de Junho de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 356/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010.
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 8090 | Luiz Carlos Correia | 01/06/2020 a 01/06/2023 | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 357/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.112 de 02 de Junho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, elevação de Classe em virtude de conclusão de 396 horas de Curso de Capacitação na Área de Atuação , de acordo com o Art. 11º inciso VI, Alínea B da Lei Complementar 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8090 | Luiz Carlos Correia | Técnico Nivel Superior – Pregoeiro | A/2 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 358/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 7.783 de 31 de Maio de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/06/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora FERNANDA SILVEIRA VAZ - Matricula – 4315, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Especialista Saúde – Biomédico, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 359/2023.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER EFETIVO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – A determinação Judicial do Processo MSCiv 1000357-62.2019.8.11.0018 de 07/03/2019, referente ao Concurso Público 001/2014 realizado em 17 de Agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, por Determinação judicial, o Sr. CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o Cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO – SEDE, classificação 05 no concurso público 001/2014, conforme lei complementar nº 069 de 04 de Fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 12.01 2337 | - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e da juventude - Setor de Atividades Esportivas - Gestão Adm. da Sec. Mun. De Esportes Lazer e Juventude |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 360/2023
DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD sob o nº. 8.418 de 12 de Junho de 2023.
Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar nº 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo emClasse/nível D/5, do quadro da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, ocupado pelo servidor Tarcisio Holanda Rodrigues-Matrícula 6074, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;
Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico do servidor com o cargo de origem constante na Portaria nº 225/2011 de 18 de Maio de 2011;
Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;
Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem do servidor.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 361/2023.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.429 de 28 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa BAND BRASIL ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, conforme abaixo relacionados:
I – Antônio José Santana Neto – Presidente
II - Patricia Alves da Silva - Secretária
III- Angelia Pereira - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de Junho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |