PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 174/2023
30 de Junho de 2023
Processo nº 931/2023
Pregão Presencial nº 041/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA INCLUINDO PREPARO DO TERRENO, PLANTIO, ADUBAÇÃO E EVENTUAIS CORREÇÕES.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE -MT
CONTRATADO: CARLINDO R. DE SOUSA E CIA LTDA - CNPJ nº 04.444.582/0001-56
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica reajustado, como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços, o valor registrado para o lote 01 do Pregão Presencial nº 041/2023, nos termos da cláusula 8.2. da referida ata:
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
CLÁUSULA SEGUNDA
Da revisão de valores:
| LOTE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. REGISTRADO | VALOR UNIT. ATUALIZADO |
| 01 | GRAMA ESMERALDA | R$ 14,00 | R$ 17,09 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Para atender às despesas oriundas do presente aditivo, o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço originária.
Campo Verde – MT, 29 de junho de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PAULA ADRIANA RODRIGUES SILVA SOUSA
Sócia Administradora/Fornecedor