RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PESSOAL Nº 601-2023.
30 de Junho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
RETIFICAR O TERMO ADITIVO DE ABRIL DE 2023, ABAIXO RELACIONADO: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS – ANO 12 Nº 2943, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – Edição: Ano XVIII/ n° 4.223 de 28/04/2023, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT Publicado em 28/04/2023, SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT Publicado em 28/04/2023.
Onde se lê:
TERMO ADITIVO Nº 601/2023.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DANIELA STIVAL MACHADO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 007/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 31/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga horária: plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 990,42 (Novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELA STIVAL MACHADO.
Leia:
TERMO ADITIVO Nº 601/2023.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DANIELA STIVAL MACHADO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 007/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 31/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga horária: plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 990,42 (Novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELA STIVAL MACHADO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra 29 de junho de 2023.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II