ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AULAS DE BALLET E ARTES MARCIAIS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 22.382.705/0001-53 e Inscrição estadual nº 90693678-09, situada na AV Rio Branco nº 762, Bairro Zona 05, CEP: 87.015-380, cidade de Maringá, estado de Paraná – neste ato representada por sua representante legal a Sra. JESSICA KOJO SISTI, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.733.579-0 e inscrito no CPF sob nº 084.899.159-11, residente e domiciliado na cidade de Maringá, estado de Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AULAS DE BALLET E ARTES MARCIAIS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	APARADOR DE CHUTE, GRANDE, PARA ARTES MARCIAIS, MATERIAL: COURO SINTETICO DE ALTA RESISTENCIA, ALTA ABSORCAO DE GOLPES E IMPACTO, ENCAIXE ANATOMICO EM VELCRO, ACOMPANHA BOLSA PARA TRANSPORTE, ENCHIMENTO DE ESPUMA ALTA DENSIDADE-EVA	Fera	UNID	4,00	R$ 190,00	R$ 760,00
02	PROTETOR DE TORAX PARA TAEKWONDO DIVERSOS TAMANHOS.	Fera	UNID	6,00	R$ 175,00	R$ 1.050,00
VALOR TOTAL						R$ 1.810,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 29, de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CONTRATADA

JESSICA KOJO SISTI - Responsável