LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 29 DE JUNHO DE 2023
30 de Junho de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 29 DE JUNHO DE 2023
*PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Ficam as Ruas localizadas no Bairro/Loteamento Morada do Sol com as seguintes denominações:
Rua 01: Rua Vanda Maria Moraes Moreira – Vandinha Policial Civil
Rua 02: Rua Luzivaldo Dantas de Araújo - Jabiraca
Rua 03: Rua Professora Zenilde Lourdes Vizioli – Professora Zenilde
Rua 04: Rua Maria das Graças Santana Feitosa – Graça Técnica de Enfermagem
Rua 05: Rua Vilson José Barichello
Rua 06: Rua Sebastiana Thiago Botelho – Dona Tianinha
Rua 07: Rua Francisco das Chagas Nunes de Almeida – Radialista Chagas Nunes
Rua 08: Rua Divino Carlos Cardosos dos Santos – Divino do Celeiro
Rua 09: Rua Esmeraldo Romão da Silva
Art. 2° O Poder Executivo Municipal terá o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da sanção da presente Lei, para fixar placa denominativa no local.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 29 de junho de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal
* Projeto de lei de autoria e redação do Legislativo Municipal.