PORTARIA Nº 736/2023
3 de Julho de 2023
PORTARIA Nº 736/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1424/2022 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e,
Considerando o Contrato 060/2022, firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Hercon Construtora Eirellique tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Escola Estadual Ministro João Alberto, conforme especificações do projeto, memorial descritivo e planilhas integrantes do Edital e conforme Termo de Convenio nº 1575-2021/SEDUC/MT – Tomada de Preços 002/2022; resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 1424/2022 que nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) do Contrato 060/2022, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
II – Rhudyeris Avelino Gonçalves, Técnico em Edificações, Matrícula Funcional 4914.
.................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 30 de junho de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal