PORTARIA Nº 034/2023

SUMULA:"Dispõe sobre o recesso legislativo da câmara municipal de apiacás no mês de julho de 2023, e dá outras providências".

O Senhor Valdomiro Nunes Bernardes, Presidente da Câmara Municipal de Apiacás Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE,

Art. 1º - Instituir o recesso Legislativo na Câmara Municipal de Apiacás/MT, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, desconsiderando-se sábados, domingos e feriados, dias de descanso já garantidos por lei.

Art. 2º - Não haverá expediente e atendimento ao público no período mencionado no artigo 1º.

Art. 3º - Ficam mantidos somente os trabalhos internos administrativos.

Art. 4º - Dia 01/08/2023 as atividades Legislativa e o atendimento ao público serão retomados normalmente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Apiacás/MT, 29 de Junho de 2023.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES

Vereador – Presidente