MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e J S CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP, CNPJ n.º 43.390.635/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT, oriundo do processo administrativo nº 185/2023 na modalidade pregão presencial nº 185/2023 com sistema de registro de preço, APÓS ATO DESERTO, convertido em dispensa de licitação nº 43/2023 com fulcro no Inc. V do Art. 24 da Lei 8.666/93, nos autos do processo administrativo nº 322/2023

Fundamentação: art. 24, inciso V da lei 8.666/93

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 322/2023.

Valor Global: R$ 3.894.250,00

Fontes de recursos:

Órgão : 05 –Secretaria Municipal de Saúde

Undidade : 01 – Gestão de Saúde

Projeto atividade 2.141 : Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades

Código reduzido : 3.3.90.39-15001002 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (166)

Órgão : 05 –Secretaria Municipal de Saúde

Undidade : 02 – Fundo de Saúde

Projeto atividade 2.143 : Manutenção e encargos com PAB fixo e variável

Código reduzido : 3.3.90.39-15001002 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (191)

Código reduzido : 3.3.90.39-16000000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (192)

Órgão : 05 –Secretaria Municipal de Saúde

Undidade : 02 – Fundo de Saúde

Projeto atividade 2.146 : Manutenção e encargos com programa de média e alta complexidade

Código reduzido : 3.3.90.39-16000000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (222)

Prazo: 12 (doze) meses – 29/06/2023 à 29/06/2024

Ass.: 29/06/2023.