EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023
3 de Julho de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TECIDOS, AVIAMENTOS E ARMARINHOS EM GERAL).
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO, cadastrada no CNPJ nº 10.226.940/0001-57 e Inscrição estadual nº 13.359.115-8, situada na Rua Comandante Costa nº 10, Bairro Planalto Ipiranga, CEP: 78166-000, cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. MARIA JOSE DOS REIS NETO, brasileira, casada, portadora do RG nº 2320014 e inscrito no CPF sob nº 320.455.901-78, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TECIDOS, AVIAMENTOS E ARMARINHOS EM GERAL) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | AGULHA DE MÃO DE AÇO NIQUELADO Nº 03 EMBALAGEM 20 X 1. | CIRCULO | UNID | 5,00 | R$ 3,00 | R$ 15,00 |
| 02 | AGULHA DE MÃO DE AÇO NIQUELADO Nº 05 EMBALAGEM 20 X 1. | CIRCULO | UNID | 5,00 | R$ 3,00 | R$ 15,00 |
| 03 | BARBANTE - CRU. ESPESSURA: Nº 6. COMPOSICAO: 85% DE ALGODAO NO MINIMO | EUROROMA | kg | 200,00 | R$ 14,16 | R$ 2.832,00 |
| 04 | BOBINA DE PAPEL PARDO: PAPEL TIPO MADEIRA NA COR PARDA COM AS MEDIDAS 60CM X 130 METROS | Ns | UNID | 5,00 | R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 05 | FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA) ATOALHADA, MEDINDO (60 X 40) CM | Haiti | UNID | 100,00 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 06 | FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA) ESTAMPADO, MEDINDO (60 X 40) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA | Haiti | UNID | 100,00 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 07 | LINHA - LINHA PARA CROCHE, FIO NE 4/2, COMPOSICAO: 100% ALGODAO MERCERIZADO, 295 TEXTURA, 1,75MM, CORES VARIADAS | Setta | UNID | 300,00 | R$ 13,70 | R$ 4.110,00 |
| 08 | LINHA DE NYLON 0,30 MM, UND C/ 100 MTS | KIT | UNID | 20,00 | R$ 5,30 | R$ 106,00 |
| 09 | LINHA DE NYLON 0,35 MM, UND C/ 100 MTS | KIT | UNID | 20,00 | R$ 5,60 | R$ 112,00 |
| 10 | PINCEL - CHATO N. 00, PINCEL CHATO, CERDA BRANCA, FILAMENTO SINTETICO, CABO LONGO, VIROLA EM ALUMINIO | LEONORA | UNID | 20,00 | R$ 3,00 | R$ 60,00 |
| 11 | PINCEL - DE PONTA SINTETICA, DE PLASTICO, CHATO NUMERO 2 | LEONORA | UNID | 20,00 | R$ 2,20 | R$ 44,00 |
| 12 | PINCEL - DE PONTA SINTETICA, DE PLASTICO, CHATO NUMERO 4 | LEONORA | UNID | 20,00 | R$ 2,90 | R$ 58,00 |
| 13 | PINCEL - DE PONTA SINTETICA, DE PLASTICO, CHATO NUMERO 8 | LEONORA | UNID | 20,00 | R$ 3,00 | R$ 60,00 |
| 14 | PINCEL - DE PONTA SINTETICA, DE PLASTICO, CHATO, NUMERO 10 | LEONORA | UNID | 20,00 | R$ 3,00 | R$ 60,00 |
| 15 | PINCEL - DE PONTA SINTETICA, DE PLASTICO, CHATO, NUMERO 14 | LEONORA | UNID | 20,00 | R$ 3,50 | R$ 70,00 |
| 16 | TECIDO DE FRALDA, 100% ALGODÃO, 80 CM DE LARGURA | INCOMFRAL | UNID | 50,00 | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| 17 | TECIDO PANO PRATO, ALVEJADO, 100% ALGODÃO, ROLO COM 30 MTS | Valletex | UNID | 10,00 | R$ 199,00 | R$ 1.990,00 |
| 18 | TINTA ACRILICA - TIPO AQUARELA SILK, COM 60ML - CORES VARIADAS | ACRILEX | UNID | 50,00 | R$ 5,60 | R$ 280,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 11.112,00 | |||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 03, de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
MARIA JOSE DOS REIS NETO - CONTRATADA
MARIA JOSE DOS REIS NETO - Responsável