TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
3 de Julho de 2023
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos culturais para realização do XV FESCANG (Festival da Canção Guaritense), Nova Guarita – MT. |
| Favorecido | SAVANA REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ n.º 11.783.569/0001-97 |
| Prazo de vigência | 30/06/2023 a 20/07/2023 |
| Valor global | R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). |
| Fundamento Legal | Artigo 25, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 |
| Justificativa | Realização do XV FESCANG (Festival da Canção Guaritense). |
Ratificamos a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico.
Nova Guarita – MT, 30 de Junho de 2023.
José Lair Zamoner
Prefeito Municipal