Secretária Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Srª ROSEMEIRE DA SILVA BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

RESOLVE

Art. 1º Ao término do 1º semestre letivo, ocorrerá o período de recesso escolar, pelo prazo de 15 dias, a partir de 03 de julho a 17 de julho de 2023, destinado aos servidores públicos e contratados temporários

§ 1º Excetuam-se do caput desse artigo o Órgão Central e asseguintes funções;

I. Direção escolar;

II. Coordenação Pedagógica;

I. Secretário Escolar;

II. Motorista de Transporte escolar;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROSEMEIRE DA SILVA BARBOSA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, em 30 de junho de 2023.