Dispõe sobre a Substituição dos membros do conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS e dá outras providencias.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais no que lhe confere o inciso IV, do art. 54, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, instituído pelo Decreto 031/2022;

RESOLVE:

Art. 1º – Desligar do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB) os membros mencionados a baixo com seus respectivos substitutos:

II – Representante do Poder Executivo Municipal:

MEMBRO DESLIGADO:

Suplente: Silvana Elias Ribeiro;

CPF: 272.***.*** – 20

End: Rua Itália, nº 736 E, Bairro Jardim Europa

Fone: (66) 98102-9396

E-mail: ser_novamaringa@hotmail.com

NOVO MEMBRO:

Suplente: Amauri Martins;

CPF: 443.***.*** – 00

End: Rua Alemanha, nº241, Bairro Jardim Europa

Fone: (66) 98135-4125

E-mail: amaurimartins2012@gmail.com

II – Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Municipal:

MEMBRO DESLIGADO:

Titular: Adriana Pereira Bento;

CPF: 015.***.***- 36

Endereço: Fazenda Santa Delia, Zona Rural

Fone: (66) 99927- 4924

E-mail: adrianapereirabento7@gmail.com

NOVO MEMBRO:

Titular: Paula Gonçalves Cesco;

CPF: 009.***.*** – 51

End: Rua Luiz Dada, nº 455, Bairro Santa Rosa

Fone: (66) 98137-8006

E-mail: paula.bio.05@hotmail.com

Art. 2 º - Esse decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Maringá/MT, 30 de junho de 2023.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal