Portaria 338/2023 de 30 de Junho de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora de 30/06/2023.

CONSIDERANDO o ofício 1844/2023 SMS de 30/06/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal VALDILENE SILVA DA COSTA, matricula 010397, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila Nova.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 13/06/2018 a 12/06/2023.

Art. 3º - Fica o período de gozo concedido de 05/07/2023 a 02/10/2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Junho de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal