ATA Nº. 009/2023 – REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT; REALIZADA AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023), ÁS 16:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPORÃ/MT, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ QUE ASSINARAM A LISTA DE PRESENÇA, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DOS CONSELHEIROS. OS TRABALHOS FORAM INICIADOS COM LEITURA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PELO SR. PRESIDENTE DO CONSELHO JOÃO PAULO MARTINS, DANDO BOAS-VINDAS A TODOS E AGRADECEU A PRESENÇA, LOGO APÓS PASSOU PALAVRA PARA SECRETARIO VICTOR HUGO BORK BARBOSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO QUE EM RESPOSTAS AS ATAS ANTERIORES DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, AGRADECE-O O APOIO DOS CONSELHEIROS NOS TRABALHOS DAS DEMANDAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, RESSALTOU QUE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTA EXECUTANDO O ANDAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DAS MATRICULAS DOS LOTES DO BAIRRO DENOMINADO CASAS CAIXA ECONÔMICA, PARA CARTÓRIO DE TABAPORÃ/MT, APÓS DEVIDA TRANSFERÊNCIA SERÁ REALIZADO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA JUNTO A APOLINARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA E ASSIM SEGUIR COM ANALISE DOS CONCEITOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO DAS PARCELAS DOS LOTES PARA VIABILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO PARA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DESTE NÚCLEO. FRISOU QUE AS DEMAIS SITUAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E QUADRA 201 E 204 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTÁ ANALISANDO CONCEITOS E ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DA VIABILIDADE DOS DOCUMENTOS JUNTO A APOLINARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E CARTÓRIO DE REGISTRO, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADOS, O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS E DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO. E EU JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS SER LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA POR MIM, SEGUE EM ANEXO LISTA DE PRESENÇA DA PRESENTE ATA.