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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MATUPÁ-MT”, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2022/2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, o qual fica fazendo parte do Edital Nº. 084/2022.

CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta – Da Vigência

5.2 – A Vigência do presente contrato é até 18 DE AGOSTO DE 2023, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Sexta – Do Valor e Produtos:

6.1 – O preço para aquisição dos produtos, ora contratados, será de R$ 18.824,26 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Vlr. Unitário

Total

364745

BEBIDA LACTEA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE LEITE E SORO DE LEITE, PODENDO CONTER ADICAO DE SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS, GORDURA VEGETAL, LEITE FERMENTADO, FERMENTO LACTEO SELECIONADO E OUTROS PRODUTOS LACTEOS,A BASE LACTEA REPRESENTA PELO MENOS 51 POR CENTO MASSA/MASSA M/M DO TOTAL DE INGREDIENTES DO PRODUTO,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, RESISTENTE, EMBALAGEM DE 1 LITRO

LITRO

COOPERNOVA

375

6,80

2.550,00

376804

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS DE DIVERSOS SABORES, OBTIDO PELA FERMENTACAO DO LEITE PASTEURIZADO, POR FERMENTOS LACTEOS PROPRIOS QUE DETERMINEM AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO FINAL, ADICIONADO DE ACUCAR E POLPA, COM CORANTE NATURAL E AROMA IDENTICO AO NATURAL, PODENDO CONTER OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LACTEA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS APROVADAS PELA LEGISLACAO E QUE NAO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTACAO DO LEITE, AS QUAIS DEVERAO SER MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERA SER INTEGRAL E NAO DEVERA CONTER EDULCORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVERA ESTAR AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS AS MATERIAS PRIMAS E AS ETAPAS DE PROCESSAMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (E ATUALIZACAO) COMO A INSTRUCAO NORMATIVA No 46 DE 23/10/2007 DO MAPA (entende-se por iogurte o produto cuja fermentacao se realiza com cultivos proto-simbionticos de Streptococcus salivariussubsp. Thermophilus e Lactobacillus Bulgaricus) RDC No 12 DE 02/01//2001 DA ANVISA-MS, RDC No 07 DE 18/12/2011 DA ANVISA, RDC No 07 E No 08 DE 06/03/2013 DA ANVISA, INSTRUCAO NORMATIVA No 22 DE 24/11/2005 DO MAPA, RDC No14 DE 28/03/2014 DA ANVISA-MS. DEVERA SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICACAO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE LEITE E DERIVADOS. O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUCOES VIGENTES.

QUILOGRAMA

COOPERNOVA

1000

6,85

6.850,00

239816

MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO, ATOXICO, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS

POTE 500 GRAMA

COOPERNOVA

174

23,99

4.174,26

372795

REQUEIJÃO CREMOSO (EMBALAGEM DE 200 GRAMAS): ALIMENTO A QUAL DEVERÁ SER ENTREGUE DENTRE AS SOLICITAÇÕES LEGAIS PARA ESSE GÊNERO DE PRODUTO SEGUNDO LEGISLAÇÃO. NÃO SERÁ PERMITIDO AMIDO EM SUA COMPOSIÇÃO E DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA TRANS.

POTE 200 GRAMA

COOPERNOVA

875

6,00

5.250,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral: 07.002.12.306.0031.20146 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIC DE ENSINO INFANTIL – CRECHE – 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE 1.5.52.0000000 – R$3.800,13. Código Geral: 07.002.12.306.0031.20145 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIC DE ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA – 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE 1.5.52.0000000 – R$7.162,38. Código Geral: 07.002.12.306.0031.20147 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIC DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE 1.5.52.0000000 – R$7.861,75.

Assinatura: 22/05/2023.