EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 158/2022
3 de Julho de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MATUPÁ-MT”, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2022/2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, o qual fica fazendo parte do Edital Nº. 084/2022.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA LTDA
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta – Da Vigência5.2 – A Vigência do presente contrato é até 18 DE AGOSTO DE 2023, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.
Cláusula Sexta – Do Valor e Produtos:6.1 – O preço para aquisição dos produtos, ora contratados, será de R$ 18.824,26 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).
| Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Marca | Quant. | Vlr. Unitário | Total |
| 364745 | BEBIDA LACTEA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE LEITE E SORO DE LEITE, PODENDO CONTER ADICAO DE SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS, GORDURA VEGETAL, LEITE FERMENTADO, FERMENTO LACTEO SELECIONADO E OUTROS PRODUTOS LACTEOS,A BASE LACTEA REPRESENTA PELO MENOS 51 POR CENTO MASSA/MASSA M/M DO TOTAL DE INGREDIENTES DO PRODUTO,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, RESISTENTE, EMBALAGEM DE 1 LITRO | LITRO | COOPERNOVA | 375 | 6,80 | 2.550,00 |
| 376804 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS DE DIVERSOS SABORES, OBTIDO PELA FERMENTACAO DO LEITE PASTEURIZADO, POR FERMENTOS LACTEOS PROPRIOS QUE DETERMINEM AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO FINAL, ADICIONADO DE ACUCAR E POLPA, COM CORANTE NATURAL E AROMA IDENTICO AO NATURAL, PODENDO CONTER OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LACTEA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS APROVADAS PELA LEGISLACAO E QUE NAO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTACAO DO LEITE, AS QUAIS DEVERAO SER MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERA SER INTEGRAL E NAO DEVERA CONTER EDULCORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVERA ESTAR AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS AS MATERIAS PRIMAS E AS ETAPAS DE PROCESSAMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (E ATUALIZACAO) COMO A INSTRUCAO NORMATIVA No 46 DE 23/10/2007 DO MAPA (entende-se por iogurte o produto cuja fermentacao se realiza com cultivos proto-simbionticos de Streptococcus salivariussubsp. Thermophilus e Lactobacillus Bulgaricus) RDC No 12 DE 02/01//2001 DA ANVISA-MS, RDC No 07 DE 18/12/2011 DA ANVISA, RDC No 07 E No 08 DE 06/03/2013 DA ANVISA, INSTRUCAO NORMATIVA No 22 DE 24/11/2005 DO MAPA, RDC No14 DE 28/03/2014 DA ANVISA-MS. DEVERA SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICACAO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE LEITE E DERIVADOS. O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUCOES VIGENTES. | QUILOGRAMA | COOPERNOVA | 1000 | 6,85 | 6.850,00 |
| 239816 | MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO, ATOXICO, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS | POTE 500 GRAMA | COOPERNOVA | 174 | 23,99 | 4.174,26 |
| 372795 | REQUEIJÃO CREMOSO (EMBALAGEM DE 200 GRAMAS): ALIMENTO A QUAL DEVERÁ SER ENTREGUE DENTRE AS SOLICITAÇÕES LEGAIS PARA ESSE GÊNERO DE PRODUTO SEGUNDO LEGISLAÇÃO. NÃO SERÁ PERMITIDO AMIDO EM SUA COMPOSIÇÃO E DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA TRANS. | POTE 200 GRAMA | COOPERNOVA | 875 | 6,00 | 5.250,00 |
Assinatura: 22/05/2023.