LEI Nº 1073, DE 30 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre denominação do Mini Estádio de Futebol do Distrito do Faval, situado na Praça de Esporte e Lazer “Eluil Santana da Silva”.

Art. 1º. Fica denominado o Mini Estádio de Futebol, localizado na Praça de Esporte e Lazer “Eluil Santana da Silva”, no Distrito do Faval, no município de Nossa Senhora do Livramento, de Mini Estádio de Futebol – “Manoel Niculau de Sene” - Distrito do Faval.

Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.

Art.3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 30 de junho de 2023

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO

167.522.791-87