CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇO 046 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA PROCESSO LICITATORIO 1024/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte sanitário de pacientes em tratamento fora de domicílio. especificado Termo de Referência, 003/2023 anexo Processo Licitatorio 1024/2023, Pregão Eletrônico Nº 08/2023que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertada na proposta da empresa são as que seguem:

Razão Social	Lote	Descrição	Udade	Marca	Modelo	Qidade	Vl. Unit.	Vl. Total
ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118	1	VEÍCULO TIPO VAN, DE 15 A 17 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO 2018 OU ACIMA, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 6:00 ÀS 20:00 HORAS, COM PREVISÃO DE RODAR ATÉ 4.500 KM/MÊS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO ? TFD (CONSULTAS, CIRURGIAS, EXAMES) E/OU OUTROS SERVIÇOS EXCEPCIONAIS À INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PODENDO SER REALIZADOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. O SERVIÇO DE TFD DEVE REALIZAR O EMBARQUE DOS PACIENTES NOS PONTOS PRÉ-ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ATÉ O LOCAL DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO.	KM	MERCEDES BENS	SPRINTER	54000	R$ 5,98	R$ 322.920,00
	2	VEÍCULO COM CAPACIDADE DE (4+1) LUGARES, AR CONDICIONADO, ANO FABRICAÇÃO 2018 OU ACIMA, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER TRÊS VEZES NA SEMANA ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AO TFD (CONSULTAS, CIRURGIAS, EXAMES) E/OU OUTROS SERVIÇOS EXCEPCIONAIS À INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O SERVIÇO COMPREENDE O TRAJETO ENTRE COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO PERCURSO (FAVAL, ESTRELA DO ORIENTE, CAMPO ALEGRE E COMUNIDADES ADJACENTES A BR 070) ATÉ O LOCAL DO AGENDAMENTO DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.	DR	FIAT	DOBLO	220	R$ 510,00	R$ 112.200,00
R$ 435.120,00 ( Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Cento e Vinte Reais)

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

VIGENCIA CONTRATUAL

3.1. O presente contrato terá sua vigencia será de 08(oito) meses, a partir meses a partir de sua assinatura

Nossa Senhora do Livramento – MT, 03 de Julho de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

Empresa ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA,