PORTARIA Nº 455/2023
4 de Julho de 2023
PORTARIA Nº 455 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, considerando a Portaria nº 014/2023, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – Mirassol Previ, com base no §10 art. 37 da Constituição Federal,
RESOLVE
Artigo 1º – Desligar da folha de pagamento, a partir 01/07/2023 o servidor JUSCELINO DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de ESCRITURARIO, por motivo de APOSENTADORIA,lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, conforme processo nº 2023.04.00011P.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/07/2023.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 03 de julho de 2023.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
HAB/vl