Resolução Nº 005/CMS/2023
4 de Julho de 2023
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução Nº 005/CMS/2023
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 17 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 4º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e Considerando a decisão do Conselho Municipal de Saúde na reunião Ordinária no dia 30/05/2023 sob o Registro da Ata Nº 005/2023/CMS;
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar para Presidente Luiz Henrique Queiroz Rodrigues e para Vice Presidente Márcia Lidia Coelho da Silva.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra-se, Publique- se e Cumpra-se!
Nossa Senhora do Livramento, 30 de Maio de 2023.
Luiz Henrique Queiroz Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
De Nossa Senhora do Livramento - MT