DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023
4 de Julho de 2023
DE 03 DE JULHO DE 2023.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO (A PEDIDO) DO SR. JOAO FRANCISCO BATISTELA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO municipal de ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR EGON HOEPERS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado (a pedido) o Sr. JOAO FRANCISCO BATISTELA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3.*****-5 SSP/PR, inscrito no CPF sob o n.º 6**.***.***.04, residente na Rua Morocó, Bairro, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, do Cargo de SECRETÁRIO municipal de ESPORTE E LAZER.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, 03 DE JULHO DE 2023.
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal