DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023

Data: 03 de julho de 2023.

EMENTA: CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA MARILÂNDIA/MT.

O Prefeito Municipal de Nova Marilândia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 10° Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Marilândia – MT, em 03 de julho de 2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal

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GEOVANNIO FRANCISCO DA SILVA REIS

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social