TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 040/2023.

Assunto: Aquisição de porta de vidro e mola, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: A L DE SOUZA VIDROS ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.723.045/0001-48, residente na Avenida Rio Arinos, n0 1105 S, Centro, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 040/2023, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 03 de julho de 2023.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município