PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2023

DATA: 03 de Julho de 2023.

EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª. “ALINE PAMELA MIRANDA MOURA.”

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 725/2016, ART. 146, INC. X, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (Cento e oitenta dias) à Servidora Pública Municipal Sr.ª ALINE PAMELA MIRANDA MOURA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 2022271-8 - SSP/MT e CPF nº 050.028.451-26, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, iniciando a partir do dia 28/06/2023, encerrando-se no dia 24/12/2023, conforme atestado médico CRM – MT: 5607.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS – 03/07/2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.