Espécie: Aquisição; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Manoel Cavalcante Santana ME ; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Contrato de aquisição de peças e acessórios da linha mecânica e elétrica, originais de primeira linha, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados, tratores, máquinas pesadas implementos agrícolas da frota municipal; Natureza da Despesa: 33.90.30.39; Modalidade: Pregão Presencial SRP 008/2022; Lotes e Respectivos Percentuais de Desconto: Lote 01 – 9,00%, Lote 02 – 10,00%, Lote 03 – 10,00, Lote 04 – 9,50, Lote 06 – 9,50%, Lote 08 – 9,50%, Lote 16 – 9,50%, Lote 20 – 10,00%, Lote 22 – 10,00, Lote 34 – 11,50%, Lote 39 – 10,00 e lote 40 – 9,00; Data assinatura: 10/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Manoel Cavalcante Santana – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Vanilmar Correa Lopes; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.