PORTARIA N.º 115/2023

de 03 de Julho 2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA para o(a) servidor(a) Rivael Sebastião dos Santos Almeida”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do Art. 14 da Lei Municipal nº. 975/2004 e suas alterações, que rege a previdência municipal;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de AUXILIO DOENÇA, para o (a) servidor (a) RIVAEL SEBASTIÃO DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Administrativo, lotado (a) na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, com vencimentos integrais, a partir de 13.06.2023 e término em 12.07.2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 13.06.2023.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 03 de Julho de 2.023.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal