RETIFICA PORTARIA Nº 147 DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria nº. 147 de 23 de março de 2023.

Onde se lê:

Artigo 2º - A licença de que se trata o Artigo 1º corresponde ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/03/2023. Tendo início 01/12/2023 e término ema 31/12/2023.

.

Ler-se-á:

Artigo 2º - A licença de que se trata o Artigo 1º corresponde ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2023. Tendo início 01/12/2023 e término ema 31/12/2023.

Art. 2º – Fica mantido os demais artigos da portaria 147/2023.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO