DATA: 19 DE JUNHO DE 2023

SÚMULA: CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO

MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 14 de julho de 2023, tendo como tema central “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”

Artigo 2° - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Artigo 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se

Publique-se. Cumpre-se.

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS