Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa MAURO CESAR MONDSTOCK PERÃO, CNPJ nº 36.508.302/0001-12, com sede na Rua itaúba, nº110 E, jardim Primavera, no Município de Lucas do Rio Verde/MT, neste ato representado pelo seu sócio MAURO CESAR MONDSTOCK PERAO, portador da CI/RG nº.20*******-6 SSP/MT e CPF/MF nº.015.***.****-71, residente e domiciliado na Rua Nelson Rigo, nº3274-S,bairro Jaime Seitil Fujii, Lucas do Rio Verde, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 053/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 005/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

REFORMA EMERGENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL NHANDÚ- COMUNIDADE MODULO III

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 313.532,62 (trezentos e trezes mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

A vigência do contrato é de 180 dias (03/07/2023 a 30/12/2023), e o prazo da obra contados é de 240 dias (03/07/2023 a 28/02/2024), podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislação pertinentes às licitações e contratos públicos, bem como podendo ser justificadamente renovado, mediante Termo Aditivo, assinado entre as partes, dentro das limitações previstas na Lei n. 8.666/93. Art. 65, se houverem razões de interesse público devidamente justificado..

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

0755.05.005.12.365.0003.1127.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Tomada de Preços 005/2023.