EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023
5 de Julho de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, E AQUSIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DA ROCHA ENGENHARIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.794.392/0001-79 e Inscrição estadual nº 13.884.616-2, situada na Av. Florianópolis, nº 495, Bairro Cidade Primavera I, CEP: 78850-000, cidade de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. GLAUDEMIR JACO DA ROCHA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador do RG nº 16459091/SEJSP-MT e inscrito no CPF sob nº 026.070.011-88, residente e domiciliado na cidade de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 16/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, E AQUSIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | SERVICO EM POCO TUBULAR - DO TIPO PERFURACAO DE POCO TUBULAR PROFUNDO, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO | M | 1000,00 | R$ 75,00 | R$ 75.000,00 | ||
| 02 | INSTALACAO DE BOMBA - INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BOMBA SUBMERSA SOLAR MONOFÁSICA 250V + PAINEL DE COMANDO + INVERSOR + ESTRUTURA METÁLICA | UND | 4,00 | R$ 800,00 | R$ 3.200,00 | ||
| 03 | INSTALACAO DE BOMBA - INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BOMBA SUBMERSA SOLAR TRIFÁSICA 250V + PAINEL DE COMANDO + INVERSOR + ESTRUTURA METÁLICA | UND | 4,00 | R$ 800,00 | R$ 3.200,00 | ||
| 04 | BOMBA SUBMERSA - TIPO ELETRICA 254 VOLTS, 3,0 CV IGUAL OU EQUIVALENTE A - LEÃO 4R4IA-26 230 | UND | 4,00 | R$ 3.250,00 | R$ 13.000,00 | ||
| 05 | CORDA - POLYPROPILENO, DIAMETRO 14MM, TIPO TRANCADA, METRO | UND | 1000,00 | R$ 5,65 | R$ 5.650,00 | ||
| 06 | CURVA - 90 GRAUS GALVANIZADA MACHO X FÊMEA 1.1/2´´ POLEGADA | UND | 8,00 | R$ 58,00 | R$ 464,00 | ||
| 07 | FLANGE - CONFECCIONADO EM FERRO GALVANIZADO, MEDINDO 1.1/2 POLEGADAS, 50MM COM FURO | UND | 8,00 | R$ 171,00 | R$ 1.368,00 | ||
| 08 | LUVA - EMENDA CONFECCIONADO EM PVC, COM DIAMETRO DE 50MM | UND | 250,00 | R$ 33,80 | R$ 8.450,00 | ||
| 09 | NIPLE - EM FERRO GALVANIZADO, DUPLO, COM DIAMETRO DE 1 1/2 POL, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE ÁGUA FRIA, ENCAIXE TIPO ROSCA - | UND | 16,00 | R$ 28,00 | R$ 448,00 | ||
| 10 | QUADRO DE COMANDO - CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACO CARBONO, CAIXA DE COMANDO 350X250X200MM, TIPO PAINEL DE COMANDO 3,0CV 250V, MONOFÁSICO, 02 DISJUNTORES BIPOLAR 25AMP, 01 CONTATOR 1810, RELES DE SOBRECARGA DE 12-18, CHAVE AUTOMÁTICO-MANUAL, BORNES PARA BOIA, CAPACITORES 45UF | UND | 4,00 | R$ 1.550,00 | R$ 6.200,00 | ||
| 11 | QUADRO DE COMANDO - CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACO CARBONO, CAIXA DE COMANDO 350X250X200MM, TIPO PAINEL DE COMANDO 5,0CV 250V, MONOFÁSICO, 02 DISJUNTORES BIPOLAR 50AMP, 01 CONTATOR VWB4001, RELE DE SOBRECARGA DE 25-40, CHAVE AUTOMÁTICO-MANUAL, BORNES PARA BOIA, AMPERIMETRO, VOLTIMETRO, 02 CAPACITORES PERMANENTES 50UF, RELE DE TEMPO - | UND | 4,00 | R$ 1.600,00 | R$ 6.400,00 | ||
| 12 | REDUCAO - BUCHA SOLDAVEL REDUCAO LONGA, PVC, DN 50 X 32MM | UND | 20,00 | R$ 9,50 | R$ 190,00 | ||
| 13 | REGISTRO ESFERA - EM PVC SOLDAVEL 1.1/2" 50MM | UND | 8,00 | R$ 60,00 | R$ 480,00 | ||
| 14 | TE - EM PVC,COM DIAMETRO DE REDUCAO DE 50 X 32MM | UND | 50,00 | R$ 26,10 | R$ 1.305,00 | ||
| 15 | TUBO - EDUTOR GEOMECANICO 1, 1/2 POLEGADAS - TUBO - EDUTOR GEOMECANICO DN 32MM (1, 1/4) POLEGADAS 4 METROS | M | 1000,00 | R$ 21,00 | R$ 21.000,00 | ||
| 16 | TUBO DE PVC - PRESSAO NOMINAL: PN 80, DIAMETRO NOMINAL: DN 32 MM | M | 5000,00 | R$ 8,00 | R$ 40.000,00 | ||
| 17 | TUBO DE PVC - PRESSAO NOMINAL: PN 80, DIAMETRO NOMINAL: DN 50 MM | M | 5000,00 | R$ 9,00 | R$ 45.000,00 | ||
| 18 | TUBO - REVESTIMENTO GEOMECANICO PVC 6'' PARA POCO ARTESIANO | M | 500,00 | R$ 99,00 | R$ 49.500,00 | ||
| 19 | VALVULA DE RETENCAO - HORIZONTAL, GALNANIZADA EM COBRE, COM DIAMETRO DE 1.1/2'' COM PORTINHOLA | UND | 8,00 | R$ 120,00 | R$ 960,00 | ||
| Valor total | R$ 281.815,00 | ||||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 03, de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
DA ROCHA ENGENHARIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA
GLAUDEMIR JACO DA ROCHA JUNIOR - Responsável