“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03(TRES) DIAS A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA NO PERIODO VESPERTINO DO DIA 04/07/2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RENI LOURENÇO CORREA, MAE DO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando: O falecimento da Senhora RENI LOURENÇO CORREA, Mae do Servidor municipal Adriano Alves Correa, ocorrido no dia 03/07/2023;

Considerando: finalmente que é dever do Poder Publico Juscimeirense render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuíram para o bem estar da coletividade, do Município de Juscimeira.

DECLARA:

Artigo 1º - Luto Oficial no Município de Juscimeira, nos dia 04,05, e 06/07/2023, em virtude do falecimento da senhora Reni Lourenço Correa, Mae do Servidor Publico Municipal Adriano Alves Correa, ocorrido na tarde do dia 03/07/2023.

Artigo 2º - Fica Decretado ponto facultativo no período vespertino do dia 04/07/2023,(terça- feira) nas repartições publicas direta e indireta do Município de Juscimeira-MT.

Parágrafo único - Os órgãos/unidades administrativas do Poder Executivo/ Prefeitura que prestam serviços de relevantes interesses público, considerados essenciais tais como: Saúde, Saneamento Básico, Sepultamento, Vigilância, Licitações, etc., terão autonomia mediante seus respectivos Secretários, para estabelecerem horários alternativos no cumprimento de suas atribuições

Artigo 3º- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de Julho de 2023.

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal