PORTARIA Nº 459 DE 03 DE JULHO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EDINEI DOS REIS DA COSTA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de CONSELHEIRO, referente ao período aquisitivo de 10/01/2022 a 09/01/2023, para gozo a partir de 02/08/2023 conforme Oficio n° 069/2023. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor DANIEL SELES JERONIMO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MEDICO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, sendo 15 (quinze) dias para o gozo a partir 01/08/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 31/05/2023 conforme requerimento protocolo n° 3715/2023. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FABRICIA BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 09/07/2022 a 08/07/2023, para gozo a partir de 07/08/2023 conforme requerimento protocolo n° 3718/2023. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora GRASIELE APARECIDA DA SILVA NEVES CAMPOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 29/01/2020 a 28/01/2021, sendo 15 (quinze) dias para o gozo a partir 14/08/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 02/01/2024 conforme requerimento protocolo n° 3383/2023.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JANAINA FABIANA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICA, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2021, sendo 05 (cinco) dias para o gozo a partir 24/07/2023 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo a partir de 21/12/2023 conforme requerimento protocolo n° 3124/2023. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MANOEL JOSÉ CUSTÓDIO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 a 30/06/2020, para gozo a partir de 01/08/2023 conforme requerimento protocolo n° 3471/2023. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARISSÔNIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITORA DE CRECHE, referente ao período aquisitivo de 25/07/2022 a 24/07/2023, para gozo a partir de 18/07/2023 conforme requerimento protocolo n° 3113/2023. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de DESENHISTA, referente ao período aquisitivo de 03/04/2020 a 04/04/2021, sendo 15 (quinze) dias para o gozo a partir 07/08/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 27/09/2023, conforme requerimento protocolo n° 2074/2023. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALMIR HONORIO GABRIEL, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022, para gozo a partir de 07/08/2023 conforme requerimento protocolo n° 3794/2023.

Artigo 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 11 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de julho de 2023. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/vl