Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e a empresa N. MOREIRA DE SOUZA, que tem como objeto a Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados de urgência e emergência em regime de plantão presencial, sobre aviso, consultas, clinica medica em PSFs e demandas médicas especializadas para acompanhamento clínico de pacientes, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças-MT, na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular de Termo Aditivo nº 01, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e a empresa por EMPRESA N. MOREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF sob o nº. 44.745.361/0001-32, por seu representante legal, já qualificado no Contrato nº 156/2023, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Termo Aditivo possui por objeto o seguinte:

1. Supressão de R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais) ao contrato originário, observando as disposições do Artigo 65, inciso II, alínea ‘b’’ e § da Lei n° 8.666/93

SEGUNDA - DO VALOR - O Município de Barra do Garças deixará de pagar à Contratada o valor deR$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais), referente ao Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados de urgência e emergência em regime de plantão presencial, sobre aviso, consultas, clinica medica em PSFs e demandas médicas especializadas para acompanhamento clínico de pacientes, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças-MT, conforme a planilha abaixo:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Vlr. Unitário	Total
83776	LOTE 34 PLANTAO PRESENCIAL 04 (QUATRO) HORAS NA POLICLINICA ITEM 1 SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM URGENCIA E EMERGENCIA PLANTAO 04 (QUATRO) HORAS LOCAL E DESCRITIVO CONFORME EDITAL	UNIDADE	15	314,0000	4.710,00

TERCEIRA - Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato, ora aditado, não alteradas pelo presente ajuste.

QUARTA - O setor responsável deverá encaminhar extrato deste termo aditivo para publicação, no prazo legal.

Por assim se acharem justos e avençados, assinam o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Barra do Garças, 21 de junho de 2023.