LEI Nº. 1368/2023
5 de Julho de 2023
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras dos campeonatos que ocorrerão durante os meses de julho, agosto e setembro, e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras dos campeonatos que ocorrerão durante os meses de julho, agosto e setembro, totalizando o valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil novecentos reais), distribuído da seguinte forma:
2º Torneio de Futebol de Campo de Alto Taquari
Dia 23 de julho
I– Premiação Categoria Sub 15 (2008)
a) 1.º Lugar: Troféu+ Medalhas; b) 2.º Lugar: Troféu+ Medalhas;II– Premiação Categoria Masculino
a) 1.º Lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) + Troféu e Medalhas; b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) + Troféu e Medalha.23º Desafio MECA BRASIL de Alto Taquari
Dia 30 de julho
I – Premiação Categoria SPL Livre
a) 1.º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Troféu; b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu; c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu.II – Premiação Categoria SPL 04 SUBS
a) 1.º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Troféu; b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu; c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu.III – Premiação Categoria Pancadão 4 Falantes
a) 1.º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Troféu; b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu; c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu.IV – Premiação Categoria Pancadão Livre
a) 1.º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Troféu; b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu; c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu.31º Taça Taquari de Futsal 2023
Dia 31 de julho a 05 de agosto
I– Premiação Categoria Ouro
a) 1.º Lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)b) 2.º Lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
c) Artilheiro: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) d) Melhor Defesa: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)II – Premiação Categoria Prata
a) 1.º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) c) Artilheiro: R$ 100,00 (cem reais) d) Melhor Defesa: R$ 100,00 (cem reais)III – Premiação Categoria Feminina
a) 1.º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) c) Artilheira: R$ 100,00 (cem reais) d) Melhor Defesa: R$ 100,00 (cem reais)2º Torneio Regional de Voleibol de Alto Taquari
Dias 02 e 03 de setembro
I– Premiação Categoria Masculino
a) 1.º Lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) + Troféu e Medalhas; b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) + Troféu e Medalha.II– Premiação Categoria Feminino
c) 1.º Lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) + Troféu e Medalhas; d) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) + Troféu e Medalha.ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 04 de julho de 2023.
Marilda Garofolo Sperandio
Prefeita Municipal