P O R T A R I A Nº. 0133 ATÉ 0138/2023
6 de Julho de 2023
P O R T A R I A Nº. 0133/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Infraestrutura e Transporte, Saúde e Educação.
| Eduardo Rodrigues de Assis | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Joelma Gomes de Souza | Período 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Rodrigo Paulino de Matos | Período 2019/2020 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Danielle Campos Costa Coelho | Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. |
| Josiel Rodrigues dos Santos | Período 2019/2020 (15) dias Regulamentares. |
| Marcio Mario Mateus | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Alessandra Santana Ferreira | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Lucineia Magalhães dos Santos Gomes | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Antonio Gontijo | Período 2020/2021 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Adriana Martins Soares | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Alba Luzia Pires da Silva | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Lilian Izidio da Silva | Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares. |
| Clarice Cemiana do Nascimento | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Maria Aparecida Nunes Teixeira | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Rodrigo Alves da Silva | Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares. |
| Marinalva Beato Santana | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Graciele Souza de Lima | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Fabiola Stefany Souza Aguiar | Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. |
| Ketellin Carolaine do Nascimento Santana | Período 2020/2021 (10) dias Regulamentares. |
| Ana Claudia Gonçalves | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Iramaia Rosana Mantelli Pezatti Marques | Período 2022/2023 (10) dias Regulamentares. |
| Loeci Mariza Szimanski Pazzini | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Terezza Carolina Pezzim de Oliveira | Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Tatiane de Oliveira Jardim | Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Núbia Gonçalves Campos | Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Sueli Soares Botelho Mathias | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Ronaldo da Silva Rodrigues | Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Julho de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0134/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS aos servidores:
| Benedito Alves Filho |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0135/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo:
| Nubia Regina de Souza | 2012/2017 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Julho de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 136/2023
O Senhor EDERSON FIGUEIREDO, prefeito municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, e ainda:
CONSIDERANDO, que o servidor JEAN DOURADO ORMOND FERREIRA, será nomeado para exercer o cardo de Aluno a Soldado da Policia Militar do Estado do Mato Grosso, por meio de convocação nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado De Mato Grosso, nº 28.481, pagina 33 de 17 de Abril de 2023, que passará a integrar o quadro funcional da secretaria de segurança publica do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO, que o servido requereu a declaração de vacância do cargo que ocupava, e junto o comprovante de convocação, materializando através dos respectivos atos e da copia do comprovante de publicação no Diário Oficial.
CONSIDERANDO, que uma das formas de vacância do cargo publico, previstas no artigo 45 Estatuto do servidor municipal da posse em outro cargo inacumulavel, e que a posse do servidor esta marcada a contar de 03 de Julho de 2023.
RESOLVE:
ART. 1º Declarar a vacância, conforme requerimento expresso, a contar de 03 de Julho de 2023 do cargo de topógrafo, em razão da posse em cargo inacumulavel do servidor publico municipal JEAN DOURADO ORMOND FERREIRA, que será empossado no cargo de Aluno a Soldado da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, passando a integrar o quadro funcional da Secretaria de Segurança Pública – MT.
ART. 2º O presente ato administrativo tem com fundamento o artigo 45, IV da lei complementar 788/2002.
ART. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 03 DE JULHO DE 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0137/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Angela Maria de Almeida Porto | 2022/2023 |
| Aparecida Andrade Abrantes de Sales | 2022/2023 |
| Aparecida Maria Claudina | 2022/2023 |
| Bruna Pinheiro dos Santos | 2022/2023 |
| Célia Pereira de Oliveira | 2022/2023 |
| Claudisséia Gomes Meira Silva | 2022/2023 |
| Cleusa Ferreira dos Santos Teixeira | 2022/2023 |
| Crisleni Cristian Santos Freitas | 2022/2023 |
| Dulcineia Maria de Sousa Dias | 2022/2023 |
| Doroteia Rabelo Amaral | 2022/2023 |
| Édima de Oliveira | 2021/2022 |
| Edineia Ap. Sena Lundquist Mateus | 2022/2023 |
| Eline Gilka dos Santos Vaz Soares | 2022/2023 |
| Elisbele Ricas Garcia | 2022/2023 |
| Elma de Oliveira | 2021/2022 |
| Flavia Maira Quinteiro Moraes | 2022/2023 |
| Hevely Dayane Loch Garcia Silveira | 2022/2023 |
| Janio Cantanhedes Nascimento | 2022/2023 |
| Jeise Pereira da Silva | 2022/2023 |
| Jose Leandro Vasconcelos | 2021/2022 |
| Jucinei Marques Ribeiro | 2022/2023 |
| Juliane Vieira | 2021/2022 |
| Jusiane Damasceno Ferreira Lima | 2022/2023 |
| Kátia Moraes dos Santos Fernandes | 2022/2023 |
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2021/2022 |
| Leonardo Silva Rodrigues | 2022/2023 |
| Loene de Souza Julio | 2022/2023 |
| Lucelia da Costa Nunes | 2021/2022 |
| Lucia Ferreira Damacena de Carvalho | 2021/2022 |
| Marcia Josiane Mateus | 2021/2022 |
| Maria Cristina Umbelina Rocha | 2022/2023 |
| Marlucia Nogueira de Souza | 2022/2023 |
| Marta Vieira Batista Figueiredo Gomes | 2022/2023 |
| Neura Aparecida Rodrigues de Barros | 2022/2023 |
| Olivia Serrano | 2022/2023 |
| Onice Nogueira Gomes | 2022/2023 |
| Onicia de Faria | 2021/2022 |
| Rafael Vicente de Moura | 2022/2023 |
| Sonia Maria Piovezan dos Santos | 2022/2023 |
| Vanessa Camargo de Almeida | 2022/2023 |
| Zeni Alves dos Santos Ferro | 2022/2023 |
| Francislene Oliveira da Silva | 2022/2023 |
| Solange Scheffer | 2022/2023 |
| Marilandia Borges de Aguiar Presotto | 2021/2022 |
| Elizabete da Silva | 2022/2023 |
| Marcia Paulina dos Santos Pinheiro | 2022/2023 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3º dia do mês de Julho de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0138/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
| Amanda Garvão de Melo | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 4° dia do mês de Julho de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL