TA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTO
6 de Julho de 2023
A
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 15:00 horas, no Paço Municipal – na sala do Gabinete do Prefeito, sito à Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979 N, Bairro Centro, nesta Cidade e Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, se reuniram os membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tabaporã – PREVIPORÃ, os Senhores Conselheiros: Fabiana Carvalho Ferreira; Ailson da Silva Santos; Darli de Almeida Vieira Ribeiro; Antônio Carlos Candido; Doreni de Brito; Rosimeire Neves da Silva Bezerra da Silva; Adair José Schneider; Cristiane Bóbbo; Eliete Benites; Jhenifer Kelli da Silva Santos; Queila Frizzera; Alessandra Ferreira da Silva; o Controlador Geral Srº Edemar Rosas dos Santos Júnior e o Gestor Previdenciário, Srº. Victor Hugo Bork Barbosa, para deliberarem a pauta do dia: Aquisição de imóvel para a construção da Sede Própria do Previporã e Certificação CGRPPS. O gestor do Previporã Srº Victor Hugo agradeceu a presença de todos e deu inicio falando sobre a aquisição da compra do terreno para futuras instalações do Previporã. Explicou que como o Previporã utiliza-se de toda a infraestrutura da Prefeitura Municipal a alguns anos, e que não dispõe de todo o material necessário para abrigo e condução dos trabalhos realizados, torna-se indispensável esta aquisição, pois, se trata de um imovel urbano nas proximidades da Sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a logística no desenvolvimento dos trabalhos sera otimizada, então assim que o imóvel foi posto a venda, cito à Avenida Comendador José Pedro Dias, 949Lote nº 04 da Quadra nº 70, bairro centro de Tabaporã - MT, surgiu o interesse nesta aquisição, visando a localização privilegiada e o beneficio ao Previporã em razão da logistica, pois o imovel esta localizado ao lado do Paço Municipal, então procurado o dono do imóvel fora nos informado que o valor do imóvel é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O senhor Victor informou que solicitou o estudo técnico para avaliação do imóvel e de suas instalações, o qual foi apresentado aos conselheiros e segue em anexo. De acordo com o relatório de estudo técnico, o valor do terreno é de R$ 276.650,00 e o valor das instalações de R$ 181.418,49 totalizando R$ 450.067,60 (quatrocentos e cinquenta mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos) também consta no relatório o aproveitamento das instações, sendo: cozinha, banheiros, pilares, não sendo apropriado o aproveitamento da cobertura existente, sendo assim, foi proposto ao dono a compra do imóvel pelo valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Em seguida, o conselheiro srº Antônio Carlos questionou a necessidade da
construção de sede própria, e considera interessante antes de adquirir o terreno fazer um projeto para analisar a real necessidade do fundo, tamanho do prédio, quantidade de salas e quais os custos para construção e manutenção da sede depois de pronto. Também pontuou se há a necessidade de ser esse imóvel, que ja conta com edificações antigas sendo necessario a reforma,e, que há outros terrenos bons na cidade com valores inferiores, podendo iniciar uma construção nova sem a necessidade de reforma. Ato continuo, a conselheira srª Alessandra Ferreira da Silva acha interessante fazer uma contraproposta, pois, considera que a construção existente não é boa e nem aproveitavel, que para evitar problemas seria interessante iniciar a obra do zero, e apontou a reforma da Prefeitura que em tão pouco tempo apresenta varios problemas. Em seguida, o gestor srº Victor Hugo frisou que o valor do terreno é superior ao valor da obra existente, e que os proprietários não concordariam na venda do imóvel com valor abaixo do mercado imobiliário, em seguida o conselheiro srº Adair José Schneider concordou com o srº Victor Hugo e acredita na valorização do imovel no futuro. Ato continuo, a conselheira srª Alessandra sugeriu que seja realizado uma resolução de consulta junto ao TCE – Tribunal de Contos do Estado de Mato Grosso, antes da aquisição do imovel, pois, considera de extrema importância o Fundo de Previdência ter esse respaldo, logo após o Gestor srº Victor Hugo afirmou que dias antes a esta reunião já havia solicitado à equipe Juridica e Contábil da Agenda Assessoria os pareceres e orientações necessárias a conclusão nesta aquisição, e que estaria ao aguardo, e que devido esta reunião ser tão abrangente e de fundamental importancia, motivo este que o levou a solicitar a presença de todos os conselheiros do Fundo. Após discussões, o gestor srº Victor Hugo passou para a votação da compra ou não do imovel, o srº Antônio Carlos votou desfavoravel e justificou que é a favor da aquisição de um terreno para a construção, porém, não é favoravel ao imóvel escolhido, pois, acredita que com a reforma das instalações que ja existem no local ocorrera gastos altos para o Previporã, os demais conselheiros presentes votaram a favor ficando então decidido que ocorrerá a aquisição do imóvel, mediante as condições possiveis. Em seguida, o gestor srº Victor Hugo informou que enviará para os conselheiros o edital do Instituto Totum referente as certificações CGRPPS, e solicitou a leitura do documento, para estarem discutindo a forma de realizar as provas, sendo favoravel às sugestões que vierem a surgir pelos membros.
E dessa forma não havendo nada mais a tratar, eu, Fabiana Carvalho Ferreira ___________________________, a convite, lavrei a presente ata que após lida e aprovada por todos os presentes, vai por mim assinada e pelos presentes.
CONSELHO CURADOR
Fabiana Carvalho Ferreira________________________________________________
Ailson da Silva Santos ___________________________________________________
Darli de Almeida Vieira Ribeiro_____________________________________________
Antônio Carlos Candido__________________________________________________
Doreni de Brito_________________________________________________________
Rosimeire Neves da Silva Bezerra da Silva ___________________________________
Adair José Schneider____________________________________________________
COMITÊ DE INVESTIMENTO
Alessandra da Silva Ferreira _____________________________________________
Queila Frizzera ________________________________________________________
GESTOR DO PREVIPORÃ
Victor Hugo Bork Barbosa_________________________________________________
CONTROLADOR GERAL
Edemar Rosas dos Santos Júnior___________________________________________