PORTARIA Nº 197/2023

28 DE JUNHO DE 2023

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor HIGGOR PINHO E SILVAcom o cargo de Engenheiro Civil, para fiscalizar a execução de contratos abaixo relacionados:

CONTRATO Nº. 40/2023 – Contratação de empresa para execução de obra de construção da Escola Estadual Diniz Alves de Toledo no município de Novo São Joaquim – MT através do convenio Nº 2538/2022/SEDUC- MT, conforme projeto básico.

Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, aos 28 de junho de 2023.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal