PORTARIA Nº 108/GP/2023 De, 26 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, exercendo a função de TESOUREIRA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2022 a 02 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 26 de Junho à 25 de Julho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 109/GP/2023 De, 29 de Junho de 2023.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao Servidor Sr. Eusvaldo Ferreira da Costa.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao Sr. EUSVALDO FERREIRA DA COSTA, portador do RG nº 211781 SSP/MT e CPF nº 329.377.171-87, servidor efetivo no cargo de Operador de Máquinas, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “10”, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2023.03.00001P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 29 de junho de 2023.

Marcelo Aquino Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 110/GP/2023 De, 26 de Junho de 2023.

“Dispõe sobre Designação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª RAILANE MORAES SANTOS, brasileira, portadora do RG: 5697400 SSP/GO e CPF: 750.488.171-68, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, junto do Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos a partir do dia 01/06/2023

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. E terá seus efeitos retroagidos do dia 01/06/2023.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 111/GP/2023 De, 03 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2022 a 16 de FEVEREIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 03 de Julho à 01 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 112/GP/2023 De, 04 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2022 a 20 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 04 de Julho à 02 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 113/GP/2023 De, 04 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARIA APARECIDA SANTANA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2019 a 02 de AGOSTO de 2020. Que serão gozadas do dia 03 de Julho à 01 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal