EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO n. 02/2023/SAMAE CONTRATO N. 13/2022/SAMAE
6 de Julho de 2023
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO n. 02/2023/SAMAE CONTRATO N. 13/2022/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 013/SAMAE/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 14/2022/SAMAE. |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350-E, Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | MASTER TELECOM EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.331.986/0001-48, estabelecida na Av. das Seriemas, 2119 – w, Jd. Das Acácias, Nova Mutum – MT, CEP 78.450-000, representada por PATRÍCIA VIEIRA BASTOS CELLONI. |
| OBJETO FUNDAMENTO E LOCAL E DATA | O presente Termo tem como objeto a Rescisão do Contrato objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DADOS/INTERCONEXÃO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL ATRAVÉS DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA DE REDE PRIVATIVA DE COMUNICAÇÃO COM VELOCIDADE DE 100 MBPS (CEM MEGABITS POR SEGUNDO), E A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 (UM) CIRCUITO DE FIBRA ÓPTICA DE ACESSO DEDICADO À INTERNET DE 100 MBPS (CEM MEGABITS POR SEGUNDO), FULL DUPLEX. O presente Termo de Rescisão Amigável tem como fundamento o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Tangará da Serra/MT, 05 de julho de 2023. |